O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promove, na próxima sexta-feira (05), a reunião com os representantes dos partidos políticos, advogados, contadores e demais interessados, para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024.

O encontro será logo após a sessão plenária, que nesta sexta-feira, excepcionalmente, inicia às 9h30, no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube. A reunião será conduzida pelo assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE do Pará, Osmar Frota e equipe.

O objetivo central da reunião é divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao tema. Além disso, a expectativa é que os participantes, posteriormente, possam servir de multiplicadores perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições. 

As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições. Caso haja segundo turno, os partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito. 

Os normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2024 são as resoluções TSE nº 23.607/2019 e nº 23.731/2024.