O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) se reuniu na manhã desta segunda-feira (15/07), na sede do órgão, com representantes dos partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA). O objetivo foi apresentar as mudanças previstas para as Eleições Municipais 2024.

A reunião foi aberta pelo presidente em exercício, o corregedor eleitoral e vice-presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Na ocasião, ele destacou a importância do encontro. "Estamos no período de convenções dos partidos políticos para a escolha dos seus candidatos, por isso é fundamental que se conheça bem as novidades relativas às Eleições 2024", disse.

O presidente em exercício destacou ainda que para que todos possam ter acesso às informações repassadas, o encontro ocorreu em formato híbrido. "Dessa forma, é possível acompanhar online e até fazer consultas, posteriormente, porque ficará gravado", reforçou.

Em seguida, a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, informou que o encontro faz parte de uma série de reuniões que o Tribunal tem promovido ao longo do ano nos municípios paraenses para levar informação atualizada sobre as mudanças relativas ao próximo pleito. "É importante fazer a coisa certa, se informar, conhecer e tirar todas as dúvidas, porque aqui temos informações precisas, que contribuem para um processo eleitoral mais justo e célere, buscando sempre o diálogo", ressaltou.
A secretária Judiciária do Regional, Fernanda Sousa; o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição, Vespasiano Neto, e o chefe da Seção de Dados Partidários e Candidaturas (Sedap), Dênis Amaral, também estiveram presentes.

O coordenador de Dados Partidários iniciou a apresentação apontando as principais alterações para as Eleições 2024 advindas com a Resolução 23. 729/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das principais mudanças apresentadas foi o uso da chave de acesso ao Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. "Antes, qualquer um poderia ter esse acesso, mas agora apenas os partidos cadastrados poderão fazer isso", explicou o coordenador.

Outra informação repassada pelo coordenador foi relativa ao prazo de registro dos partidos e federações. "É necessário estar registrado no TSE até seis meses antes da data das eleições", enfatizou.

O chefe da Sedap tratou do Sistema Candex, especialmente, no que se refere à geração da chave de acesso.

Ao longo da reunião, os representantes dos partidos políticos puderam intervir e fazer questionamentos sobre os assuntos expostos.
 
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.