A programação oficial do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel) teve início na tarde da quarta-feira (19) no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PA), o Conidel tem como propósito promover a transparência do processo eleitoral, fortalecendo a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, além de oferecer uma visão abrangente do cenário eleitoral mundial, com enfoque nas particularidades da Justiça Eleitoral brasileira e, em particular, da amazônica. Durante dois dias de debates, estão sendo discutidas as principais alterações na legislação eleitoral, com destaque para aquelas que irão impactar nas Eleições Municipais 2024.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Em seu discurso, o desembargador destacou a trajetória da Justiça Eleitoral no Brasil, com ênfase para a conquista do voto feminino, cota de gênero e a relevância do congresso. “Como um evento acadêmico e científico, que busca delinear interpretações sobre as normas aplicadas ao Direito Eleitoral, o Tribunal, tendo à frente a EJE, se preocupou em realizar um congresso com palestrantes e estudos de altíssimo nível”, afirmou.

O governador do Estado, Helder Barbalho, chamou a atenção para o papel fundamental da Justiça Eleitoral e do TRE do Pará na defesa da democracia. "Primeiramente, digo que é importante valorizar a Justiça Eleitoral em um tempo em que, há pouco, essa justiça demonstrou a importância da defesa da democracia no nosso país. Foi a resistência da Justiça Eleitoral do Brasil, e deste estado, que preservou o que existe de mais valioso para o cidadão e a cidadã, que é o direito ao escrutínio do voto", frisou.

O juiz Marcus Alan Gomes ressaltou a importância do debate que este, que é o 1° Conidel realizado na Amazônia, traz nos dois dias de programação. "A partir da assinatura, em 1988, de um contrato com a democracia [a Constituição Brasileira], temos um compromisso visceral com os princípios democráticos e com o sistema político representativo. Não há democracia sem pluripartidarismo, sem confiança no processo eleitoral participativo e transparente, sem diversidade e sem a inclusão de todos os grupos, sem a participação da mulher", disse o vice-diretor da EJE/PA.

Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o congresso "promove o respeito às leis e à igualdade de direitos, contribuindo para que tenhamos eleições mais justas e transparentes".

Presenças

Na mesa oficial, também estavam a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o procurador regional eleitoral, Alan Mansur; o presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais e desembargador do TRE do Rio Grande do Sul, Jorge Luis Dall' Agnol. O procurador-geral de justiça do Pará, Cezar Bechara Mattar Junior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), Eduardo Imbiriba de Castro.

Na plateia, também estavam os juízes-membros da Corte, Rosa Navegantes, Rafael Fecury e Tiago Nasser Sefer; a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, a coordenadora da EJE/PA, Valena Wanzeler, e a desembargadora do TJPA, Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Ao final dos discursos, foi exibido o vídeo institucional de apresentação do Conidel preparado pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal (Ascom). Em seguida, o quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz (OSTP) apresentou músicas clássicas.

Participação

O Conidel contou com a participação de representantes das Zonas Eleitorais ZE). Eles foram selecionados pela Secretaria de Gestão de Pessoas por meio do “Projeto de Integração e Valorização das (os) Servidoras (es) das Zonas Eleitorais”. Os representantes foram: Lenise Dutra (35ª ZE - Baião); Douglas Santos (36ª ZE - Santa Izabel do Pará); Ana Consuelo Batalha (52ª ZE - Augusto Corrêa); Carlos Barros (62ª ZE - São Geraldo do Araguaia); Carla Ramos (64ª ZE – Salinópolis); Luiza Tôrres (74ª ZE – Tucumã); Andreia Alvim (82ª ZE - Porto de Moz); Iannkel Araújo (84ª ZE - Dom Eliseu); Gabriela Damasceno (87ª ZE - Concórdia do Pará) e Simoncelli Farias (93ª ZE – Tailândia).

Paineis

Na abertura dos paineis do evento, o professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, mediou o debate entre o diretor acadêmico da Escola Judicial do Conselho da Magistratura da Província de Buenos Aires (Argentina), Pablo Perel e a professora da Universidade de Santiago do Chile e coordenadora acadêmica do Observatório Nueva Constitución (Chile), Pamela Figueroa Rubio, que falaram, respectivamente, sobre os temas "Democracia e Direitos Humanos: os desafios da Formação Judicial" e "Democracia na América Latina: novos e velhos desafios".

Tópicos como democracia, representatividade, propaganda eleitoral e direitos humanos estarão em pauta até a quinta-feira (20).

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.