Encerrando a programação do 1° Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, o último painel da quarta-feira (20) foi mediado pelo juiz-membro da Corte Eleitoral e ouvidor do Tribunal, José Airton de Aguiar Portela.

Participaram o juiz federal da 6ª Região, Gláucio Maciel, falando sobre "Recurso Especial Eleitoral" e a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, que apresentou os projetos e ações do TRE do Pará com destaque para aqueles que contribuem para a agilidade das eleições a partir da inovação e dos recursos tecnológicos.

"Todos esses projetos buscam a excelência na organização das eleições pelo viés da transformação tecnológica e colaboram para que o TRE realize a sua vocação, que é realizar as eleições e, para isso, precisamos chegar até onde o eleitor está ", explicou a diretora.

"Muitos desses projetos estão em fase de conclusão e já estamos cumprindo o cronograma de uma das mais desafiadoras eleições do país, pois o Pará é um estado continental. Um dos desafios é a falta de comunicação e, para isso, já estamos utilizando as antenas Starlink", detalhou.

No encerramento do evento, o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, ressaltou que a realização de um congresso internacional era sonhado por ele desde a época como corregedor (biênio 2021/2022) e agradeceu a todos. "Estamos muito felizes, aprendemos muito e tivemos grandes palestrantes que enriqueceram o nosso encontro. Espero que todos tenham gostado e tirado grandes ensinamentos", pontuou o desembargador.

O juiz-membro da Corte e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PA), Marcus Alan Gomes, repassou os números do congresso: ao todo, foram ofertadas e preenchidas 650 vagas presenciais; as inscrições para participação online também foram expressivas.

Nos dois dias de evento, participaram 12 expositores, dos quais 4 eram estrangeiros demonstrando, assim, um intercâmbio de reflexão e discussão sobre questões que afetam o processo eleitoral e a democracia. "Também tivemos uma preocupação com a paridade na distribuição das palestras: uma quantidade de palestrantes homens muito próxima da quantidade de palestrantes mulheres. Essa perspectiva é mais do que necessária na sociedade em que nós vivemos", ressaltou o magistrado.

A coordenadora da EJE, Valena Wanzeller e a assessora de Cerimonial, Eula Gorayeb, também participaram da mesa de encerramento do Conidel.

Debates

Ainda no início da tarde, o promotor de justiça e diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do estado (MPPA), José Pereira Sales, mediou o debate do qual participaram a advogada e professora do Cesupa, Juliana Rodrigues Freitas, com o tema "Partidos Políticos" e o professor catedrático de Direito Penal da Universidade da Corunha (Espanha), José Ángel Brandariz Garcia que falou sobre "Lawfare e justiça política como causas de limitação da participação eleitoral".

Depois, o advogado Denis Farias mediou as exposições do procurador regional eleitoral no Pará, Alan Mansur, com o tema "Condutas vedadas aos agentes políticos no ano eleitoral" e do procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFPE, Walber de Moura Agra sobre "Propaganda eleitoral com enfoque na nova Resolução do TSE".

Promovido pelo TRE do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/PA), o Conidel teve como um de seus objetivos principais promover a transparência do processo eleitoral fortalecendo a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. Os debates sobre as principais alterações na legislação eleitoral que irá reger as Eleições Municipais 2024 iniciaram na terça-feira (19) e teve as presenças de especialistas na área do Direito Eleitoral da Europa e América Latina.


Texto: Rodrigo Silva/ Ascom TRE do Pará.
Fotos: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.