Como parte da programação do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), que ocorreu em Belém, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na quinta-feira (20), pela parte manhã, a Audiência Pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para  2025. O objetivo foi ouvir a sociedade para a condução de um processo eleitoral mais transparente e participativo.

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, abriu a audiência enfatizando a relevância desse processo. "É fundamental separarmos um momento dentro do nosso Congresso para contribuir com a definição das Metas Nacionais, com as quais do TRE do Pará vai trabalhar em 2025", disse.

 A diretora-geral, Nathalie Castro, destacou o fato desse ser um momento ímpar para a Justiça Eleitoral do Pará. "Até o ano passado, era feita uma pesquisa pública, agora, de forma pioneira, estamos fazendo uma audiência pública para sabermos, exatamente, o que a sociedade espera de nós, servidores públicos da Justiça Eleitoral", avaliou.

 A Mesa da Audiência Pública foi composta ainda pelo procurador da República e representante do Ministério Público Eleitoral, Allan Mansur; pela conselheira da Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Kelly Vilhena; pela secretária de Planejamento do TRE do Pará, Hérika Sodré e pelo assessor da Governança do TRE do Pará, Gabriel Monteiro. A mediação foi do coordenador de Estratégias de Eleição do TRE do Pará, Roberto Moura.

Em seguida, foi aberta a participação dos inscritos para apresentarem suas proposições às metas.

Entre aquelas apresentadas pelo público presente, foram sugeridos o uso da Inteligência Artificial para dar mais celeridade ao julgamento de processos e a elaboração de projetos educativos voltados  para incentivar a maior participação das mulheres na política.

A mesa acompanhou atentamente as sugestões e, ao final, o desembargador-presidente falou sobre algumas ações que o TRE do Pará já vem fazendo em direção às proposições apresentadas.

 Vale destacar que entre as 11 Metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes à Justiça Eleitoral estão: Julgar mais processos; julgar os processos mais antigos e identificar e julgar ações de ilícitos eleitorais.

Após a audiência pública teve início os paineis de debates do Conidel.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará