O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou na manhã da segunda-feira (27) o Circuito de Estudos Eleitorais em Santarém, no oeste paraense. Realizado no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, o evento segue até a quinta-feira, dia 30.

A programação tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos de juízas (es), chefas (es) de cartório eleitoral e servidoras (es) sobre as normas que irão nortear as Eleições Municipais 2024 e representa mais um passo nos preparativos para o pleito com temas sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, prestação de contas, etc.

A abertura das atividades foi feita pela diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, com uma breve acolhida aos participantes e explicou o sentido do primeiro dia de trabalhos, com foco no Processo Judicial Eletrônico (PJe). "Sejam bem-vindos ao primeiro dia do nosso circuito. O dia de hoje é todo dedicado ao PJe e, mais do que treinamento, será um bate-papo para que possamos repassar as noções básicas sobre o sistema, além de uma oportunidade de troca de experiências para que haja o nivelamento dos conhecimentos entre todos. Esse treinamento já era um desejo antigo e a intenção é que vocês atuem como multiplicadores; o espaço é todo de vocês", afirmou.

Em seguida, a chefa da Seção de Execução e Suporte ao PJe (Sesp), Mariana Carla Castro, apresentou, de maneira geral, o sistema do PJe e detalhou as principais funcionalidades como o cadastro de servidores e magistrados no software. "Trazemos para o treinamento as respostas para as dúvidas mais recorrentes sobre o sistema que chegam à nossa seção", explicou.

A servidora também destacou a distribuição de competências nas zonas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 conforme a Resolução TRE nº 5.793/2023 e apresentou o fluxo inicial de um processo desde o peticionamento inicial até o preparo da chamada ata de comunicação.

O ciclo Santarém abrange 21 zonas eleitorais incluindo as três ZEs do município (20ª, 83ª e 104ª ZEs) e mais as seguintes: 19ª ZE - Monte Alegre; 21ª ZE - Alenquer; 22ª ZE - Óbidos; 38ª ZE - Oriximiná; 55ª ZE - Almeirim; 82ª ZE - Porto de Moz; 89ª ZE - Terra Santa; 92ª ZE - Prainha; 105ª ZE - Juruti; 18ª ZE - Altamira; 34ª ZE - Itaituba; 54ª ZE - Senador José Porfírio; 68ª ZE - Rurópolis; 79ª ZE - Uruará; 80ª ZE - Pacajá; 85ª ZE - Medicilândia; 91ª ZE - Novo Progresso e 102ª ZE - Jacareacanga.

Na segunda parte da manhã, as (os) participantes puderam, de maneira prática, treinar o passo a passo do preenchimento de informações referentes aos diversos processos no sistema do PJe.

O chefe da Seção de Processamento (Seproc), Edson Vitório Gomes, apresentou algumas dicas de preenchimento das informações que tornam o uso do PJe mais rápido e dinâmico. A secretária Judiciária, Fernanda Sousa, também acompanhou o treinamento com contribuições sobre os vários temas apresentados.

No período da tarde, a chefa da Sesp falou sobre o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TRE do Pará, incluindo a integração entre o DJE e o PJe, os prazos existentes no Diário, as datas de disponibilização e de publicação, a contagem de prazos processuais (CPC), a remessa de processos ao TRE, às zonas eleitorais paraenses ou de outros estados, entre outros.

Finalizando os estudos da segunda-feira, o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal, Vespasiano Neto, explicou sobre o sistema Monitora ZONA. "A ideia do sistema surgiu no TRE a partir das Eleições 2018 para monitorar a tramitação de processos. Ele busca processos na base de dados do PJe para filtrar as informações e conseguir gerar relatórios", contou.

Neto também explanou sobre o sistema "Janus". Desenvolvida pelo TRE da Bahia, a ferramenta usa Inteligência Artificial (IA) como suporte para a leitura, reconhecimento e elaboração de alguns documentos processuais. O robô pode realizar algumas tarefas como elaborar minutas de sentenças de deferimento, lançar movimento para as sentenças, publicar decisões, intimando as partes interessadas nos processos e o Ministério Público Eleitoral (MPE), delimitar objetos, inserir edital, publicar no DJE e intimar o Ministério Público (MP), etc.

O primeiro ciclo dos estudos foi realizado de 13 a 16 de maio em Marabá. Depois de Santarém, os Estudos Eleitorais serão realizados em Belém no mês de julho.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.