O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) registrou um aumento significativo no número de eleitores no estado, destacando o fortalecimento da participação democrática nas Eleições Municipais de 2024, que elegerão prefeito, vice-prefeito e vereadores. Após o Fechamento do Cadastro Eleitoral, em 8 de maio, o Tribunal destaca que o eleitorado paraense cresceu de 5.826.144 em 2022 para 6.182.763 em 2024, um acréscimo de mais de 356 mil novos eleitores, representando um crescimento de 6,12%.

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro e, o segundo turno, caso ocorra, será realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Crescimento nos principais colégios eleitorais

Os maiores colégios eleitorais do estado, como o município de Belém, Ananindeua, Marituba, Santarém, Parauapebas e Marabá, registraram alteração no número de eleitores.

Em Belém, houve uma renovação significativa no eleitorado devido aos cancelamentos dos títulos eleitorais após o período pandêmico, determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resultando em uma leve redução. O número de eleitores, que era de 1.066.424 em 2022, passou para 1.056.697 em 2024. Já em Ananindeua, houve um aumento significativo, com o número de eleitores subindo de 349.253 em 2022 para 357.989 em 2024, uma diferença de 8.736 novos eleitores, representando um crescimento de 2,50%. Em Marituba, o número de eleitores cresceu de 84.912 em 2022 para 92.263 em 2024, uma diferença de 7.351 eleitores, representando um crescimento de 8,66%. Em Santarém, o número de eleitores subiu de 237.411 em 2022 para 246.570 em 2024, uma diferença de 9.159 eleitores, representando um crescimento de 3,86%. Em Parauapebas, o número de eleitores aumentou de 182.036 em 2022 para 200.529 em 2024, uma diferença de 18.493 eleitores, representando um crescimento de 10,16%. Em Marabá, o número de eleitores cresceu de 170.714 em 2022 para 176.523 em 2024, uma diferença de 5.809 eleitores, representando um crescimento de 3,40%.

Com a mudança nos números de eleitores no estado, uma das novidades para as eleições deste ano é a possibilidade de segundo turno no município de Parauapebas, que ultrapassou mais de 200 mil eleitores, acompanhando Belém, Ananindeua e Santarém.

Mais eleitores com biometria

Além do crescimento no número de eleitores, o Pará também avançou na implementação da tecnologia biométrica. Atualmente, 93% do eleitorado do Pará está cadastrado com biometria, totalizando 5.748.041 eleitores. Os 7% restantes, correspondendo a 434.989 eleitores, ainda não possuem cadastro biométrico, mas estão aptos a votar caso estejam regulares com a Justiça Eleitoral. O uso da biometria nas eleições visa aumentar, ainda mais, a segurança e a transparência do processo eleitoral, garantindo a integridade dos resultados das eleições.

Cadastro Eleitoral

O cadastro eleitoral deve ser fechado 150 dias antes da realização das eleições. Em 2022, foi reaberto em 8 de novembro e encerrou em 8 de maio de 2024, totalizando 547 dias. Durante esse período, o TRE do Pará garantiu o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral em todo o estado.

Dentre as ações realizadas, destacam-se os atendimentos itinerantes realizados na Região Metropolitana de Belém e em outras localidades do Pará, com o apoio das zonas eleitorais.

O projeto TRE Ribeirinho, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou, entre 2022 e 2024, um ciclo de atendimentos itinerantes com foco em levar os serviços da Justiça Eleitoral para regiões de difícil acesso, atendendo a população ribeirinha, indígena e quilombola.

Além disso, o projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, idealizado pela diretoria-geral do TRE do Pará, promoveu uma série de mutirões denominados "Abril Indígena" durante o mês de abril. Essas ações, voltadas para os povos indígenas, visaram promover a inclusão sociopolítica dessa comunidade.

Esses atendimentos tiveram como objetivo aproximar e facilitar o acesso à Justiça Eleitoral, proporcionando à população serviços eleitorais como emissão da 1ª e 2ª via do título de eleitor, coleta biométrica, atualização dos dados eleitorais, além do registro da etnia e da língua.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.