Durante Sessão Plenária Administrativa, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, na manhã desta terça-feira (5/11), foram eleitos por aclamação para os cargos de presidente e vice-presidente corregedora, respectivamente, os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, para o próximo biênio 2025-2027.

Ao anunciar os nomes, o presidente do Tribunal fez uma breve apresentação por meio da leitura do currículo de ambos. Em seguida, fez questão de parabenizá-los. "O Tribunal ganhará, e muito, com a presença do desembargador José Maria Teixeira do Rosário como presidente. Tenho certeza que tanto ele como a desembargadora Filomena farão uma grande administração à frente deste Regional", afirmou.

A magistrada Rosa Navegantes, membro da Corte Eleitoral, também fez questão de parabenizar os magistrados eleitos. "O desembargador José Maria já vem desenvolvendo um trabalho profícuo na Corregedoria deste Tribunal, inclusive premiado e, com certeza, dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito pelo presidente Leonam Gondim, assim como a desembargadora Maria Filomena, por isso quero parabenizar os dois e dizer que este tribunal só tem a ganhar com a presença de ambos", disse.

Após ser parabenizado por todos os membros da Corte e representante do Ministério Público, Allan Mansur, o atual vice-presidente e corregedor do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, manifestou-se. " Quero agradecer primeiramente a Deus, a todos que compõem esta Corte e ao presidente Leonam Gondim pela parceria nessa gestão que está terminando, parceira essa que muito engrandeceu este Tribunal. Gostaria de dizer que vamos dar continuidade as várias sementes deixadas pelo seu trabalho", ressaltou o desembargador eleito presidente.

Na ocasião, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, anunciou a equipe de transição, que será composta pelos servidores do TRE do Pará, Helder Brasil, Bruno Giorgi e Roseane Martinelli.

Breve currículo

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário

Atuou como advogado até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para ocupar o cargo de delegado de Polícia Civil.

Em 1985, foi aprovado no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, para atuar na Comarca de Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha. Permaneceu no cargo até 1988.

Foi empossado nesse mesmo ano no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após aprovação em concurso público.

Assumiu as funções de magistrado na Comarca de Marabá e, em seguida, foi designado para responder pela Comarca de Santana do Araguaia (1990).

Foi juiz titular na Comarca de Redenção (1990 - 1ª entrância), por um período aproximado de quatro anos, respondendo também por várias outras comarcas na região sudeste do Pará.

Pelo critério de antiguidade foi promovido para a Comarca de Marabá (1ª Vara – 1995 – 2ª entrância). Judicou nesta comarca somente um semestre, logo foi removido também pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Tucuruí (1995), na qual permaneceu até o ano de 1997.

Em 1997, pelo critério de merecimento, foi promovido para a Comarca da Capital, como Juiz não titular de Vara, respondendo por inúmeras varas na Comarca de Belém.

Foi titular na 7ª Vara Penal, removido a pedido para a Vara Distrital de Mosqueiro e, em seguida, removido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Por meio de remoção, titularizou-se na 3ª Vara Cível, competência da infância e juventude, mas não judicou efetivamente neste período, por ter sido convocado para compor, no ano de 2003, a 2ª Câmara Cível Isolada e as Egrégias Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Exerceu a judicância no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER do Pará) na condição de juiz efetivo da Corte, de 2006 até maio de 2010, cumulando com a titularidade da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital.

No dia 13/05/2010, ascendeu ao cargo de Desembargador, integrando à época a 3ª Câmara Cível Isolada, passando em seguida a compor a 4ª Câmara Cível Isolada e depois a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho 2020 para a 2ª Turma de Direito Público onde está nos dias de hoje.

Foi membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará nos biênios 2010/2011 e 2017/2019, titular da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária 2010/2011 e 2017/2019, Diretor Adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e Coordenador Estadual da Infância e Juventude, cargo esse que desempenha desde 2010. Em 2019 foi nomeado de Corregedor Regional Eleitoral substituto Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2019/2020.

Em paralelo às atividades judicantes no TJPA exerce o magistério superior, tendo lecionado na UFPA e Faculdade Integrada Brasil Amazônia – Fibra.

Possui titulação de especialista em direito (Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará), de mestre (UFPA) e de doutor em ciências jurídicas e sociais (Universidade de La Museo Argentino).

Tem artigos publicados nas Revistas Consulex, In Verbis e Revista do TJE/PA sobre temas inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes.

Lançou no ano de 2018 o livro “Nulidade da Adoção”, estando em vias de publicar a sua 3ª edição.

Participou também de inúmeros seminários na qualidade de palestrante sobre temas voltados aos interesses dos infantes, assim como acerca de Direito Eleitoral.

Atualmente é exercer o cargo de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2023/2025.

Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque

Após se formar no curso de Bacharelado em Direito, em 1979 exerceu o cargo de Assessora Jurídica a Secretaria Municipal de Administração de Belém. Em 1981, foi aprovada no concurso público da Policia Militar do Estado do Pará, PME-PA, na primeira turma feminina da Corporação exercendo o posto do Oficial da Polícia Militar - 2ª Tenente.

Em seguida, atuou no Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano, Grupo Executivo da Região do Baixo Amazonas, Gebam PDTU e no Instituto de Terras do Pará, Iterpa.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém atualmente 13ª Vara Cível.

No exercício da função eleitoral instalou os Município de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba passando pelas cidades de Altamira, Marituba e Belém.

Atuou também na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado do município de Ananindeua, perante a 43ª Zona Eleitoral. Foi também Diretora do Fórum Eleitoral de Ananindeua e designada para exercer a titularidade da 43ª e 76ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Ascendeu ao Desembargo em 23 de agosto de 2013 sendo lotada na 3ª Câmara Cível Isolada e após a especialização das Turmas foi relotada na 1ª Turma de Direito Privado onde exerce o seu mister até a presente data.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará