Na tarde da quinta-feira (07), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou no Palácio Antônio Lemos, sede do Museu de Arte de Belém (Mabe), a 30ª Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral 2024.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, acompanhado da vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Maria Filomena de Almeida e Buarque, dos demais membros da Corte Eleitoral: a juíza Rosa Navegantes; os juízes Marcus Alan Gomes, Rafael Fecury, Marcelo Lima Guedes e do procurador regional eleitoral, Alan Mansur.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Rosa Egídio Lopes, e o comandante do Comando Militar do Norte (CMN), general José Ricardo Vendramin também integraram a mesa de honra da solenidade junto à Corte.

Entre 37 agraciados, estavam autoridades estaduais e municipais, colaboradores da Justiça Eleitoral e instituições homenageadas pelas relevantes contribuições à Justiça Eleitoral do Pará.

"É com muita honra e alegria que nos reunimos nesse momento para conceder a Medalha do Mérito Eleitoral às personalidades e instituições. O momento é de suma importância porque reconhecemos aqui o compromisso e o trabalho dos cidadãos em prol da Justiça Eleitoral. A medalha não é um símbolo, mas uma homenagem a todos aqueles que acreditam na transparência do processo eleitoral e cada um dos agraciados desempenha um papel fundamental ao longo desse processo eleitoral. Declaro aberta a 30ª Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral", destacou o desembargador-presidente na abertura oficial da solenidade.

A diretora-geral, Nathalie Castro, e os demais secretários e secretárias do Tribunal também prestigiaram a cerimônia: as secretárias Judiciária, Fernanda Sousa, e de Planejamento, Hérika Sodré; o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi Almeida; o secretário de Administração, Judiron Carvalho; o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito; e o secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Ricardo Serruya.

Homenageado com a comenda na categoria "Juristas", o prefeito de Belém falou sobre o momento. "Olha, para mim é uma honra muito grande receber esta comenda, mas ao mesmo tempo, com muita humildade, eu agradeço ao Tribunal porque essa decisão é, na verdade, um reconhecimento à municipalidade de Belém. Belém é parte da esfera federativa e eu vejo como uma obrigação constitucional que os governos, representando o Estado na esfera municipal, colaborem com as demais instituições, mormente com o que se trata da Justiça Eleitoral, o mais importante suporte dentro do sistema de justiça e da democracia brasileira", argumentou.

Também homenageado com a medalha na categoria "Colaboradores", o colaborador terceirizado da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), o publicitário Leonardo Moraes afirmou que, para ele, o momento representava um reconhecimento. "Todo o trabalho começou lá atrás, entre dois anos de estágio e depois ser contratado. Por isso, essa medalha não é só uma simples medalha. É uma honra ter o nosso trabalho reconhecido. Por isso, sempre busco oferecer o meu melhor e me dedico para isso", afirmou.

A técnica judiciária Viviane Furtado Mello de Oliveira foi agraciada pela categoria “Servidores” e falou sobre o orgulho de receber a honraria. “É um reconhecimento que recebo com júbilo, por meio do ‘meu’ presidente/chefe, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. São mais de 18 anos de muita dedicação, empenho, seriedade, extremo zelo e muito amor pelo meu trabalho. É um orgulho imensurável fazer parte da Justiça Eleitoral, em especial do TRE do Pará. Agradeço primeiramente a Deus, pois até aqui ELE tem me ajudado, à minha família que tem me ajudado na construção dessa jornada, aos amigos e colegas de trabalho e mais uma vez muito obrigada ao nosso desembargador-presidente por conceder insigne honraria”, disse.

A música ambiente da cerimônia foi conduzida pelo Quarteto de Cordas do Teatro da Paz. Ao final das entregas de medalhas, o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), Rodrigo Valdez, acompanhado da pianista, Adriana Azulay, entoou as canções "Minha Terra", do maestro paraense Waldemar Henrique e "Granado", de Agustín Lara. A sessão foi oficialmente encerrada com a palavra do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e o Hino do Estado do Pará.

Histórico

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará foi instituída por meio da Resolução n° 3.715, de 29 de março de 2005, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob a presidência do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, em comemoração ao 60º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral no Estado do Pará.

Integram o chamado Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Pará as juízas e os juízes da Corte Eleitoral, intituladas (os) conselheiras (os), sob o comando do presidente do Tribunal, o grão-mestre da Medalha, intitulado chanceler.

A medalha pende de uma fita de seda vermelha e branca em homenagem às cores da bandeira do Pará. Confeccionada em metal dourado e formato circular com oito colunas gregas estilizadas, a insígnia faz alusão às bases e sustentação inicial do conceito de cidadania surgido no século V a.C., na Grécia Antiga e remetendo aos sete membros da Corte Eleitoral e ao Ministério Público que zelam pela manutenção da democracia.

O centro da comenda faz referência à expansão da Justiça Eleitoral do Pará, com seus anexos e Centro Cultural, em menção também à consolidação do Plano de Melhoria da Infraestrutura dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, no que tange à aquisição e construção de sedes próprias das zonas eleitorais, contendo as inscrições: “TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL”, e “PARÁ”.

Em seu reverso, no círculo menor, consta a legenda “MÉRITO ELEITORAL” e “PARÁ”, com o Brasão da República Federativa do Brasil ao centro. Ao redor da medalha está representada uma coroa de louros em esmalte verde, identificando a Amazônia e simbolizando a vitória e a virtude.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.