Um total de 1.302.577 eleitores de Belém e Santarém voltam às urnas no próximo domingo, 27/10, para escolher seus prefeitos e vices em 2º Turno. Na capital paraense, estão aptas a votar 1.056.251 pessoas e, em Santarém, 246.326 eleitores. Quem deixou de votar no 1º Turno e não justificou, poderá votar normalmente no 2º Turno.

E, para atender os eleitores nos locais de votação, o TRE do Pará convocou 14.628 mesários, sendo 11.292 para atuarem em Belém e 3.336 mesários para Santarém. Além disso, as equipes de Tecnologia da Informação (TI) contam um total de 87 pessoas, 62 para Belém e 25 para Santarém, que darão suporte ao funcionamento das urnas e, também, a todo o processo de transmissão e apuração dos resultados.

Apuração - A previsão do resultado dos matematicamente eleitos na capital é 18h e, em Santarém às 19h. A expectativa positiva se deve, entre outras coisas, aos recursos materiais disponíveis para as zonas eleitorais como notebooks, antenas, Bgans (equipamentos de transmissão de dados) e modems de duas operadoras de telefonia, além de 50 veículos que estão à disposição desde a quarta-feira (23/10) até o dia da votação.

Abstenção - Em Belém, 212.737 eleitores não votaram no 1º turno, um percentual equivalente a 20,14% de abstenções. E esse é número aproximado que também se espera para o 2º turno, apesar da votação ser apenas para o cargo de prefeito. Em todas as eleições, o 2º turno é realizado no domingo anterior à segunda-feira do Recírio e, historicamente, não há uma abstenção maior em razão do feriado, na capital. Já em Santarém, 49.781 pessoas também não votaram no 1º turno, um percentual de 20.21%.

Colégios Eleitorais - Belém conta com 101 Zonas Eleitorais, 391 locais de votação e 3.012 seções. O local com maior número de eleitores é a Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, com 9.273 eleitores, seguida da Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme, com 9.244 votantes.

Por sua vez, Santarém conta com três Zonas Eleitorais, 302 locais de votação e 865 seções. O local com maior número de eleitores é a Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Rio Tapajós, no bairro Diamantino, com 5.107, seguida pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Izabel, no bairro da Nova República, com 4.961 votantes.

Horário de Votação - As seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília. Será assegurado atendimento prioritário às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, enfermas, obesas, gestantes, lactantes, com criança de colo, com deficiência ou mobilidade reduzida bem como quem as acompanha; candidatos; juízes eleitorais e seus auxiliares; servidores da Justiça Eleitoral; promotores eleitorais; e policiais militares em serviço. Destaca-se que as pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre as demais.

Votação - Ao votar, será apresentado na urna o nome e a fotografia do candidato, acompanhados da sigla do partido político e do nome do cargo disputado. Para não esquecer o número do candidato, o eleitor poderá levar uma cola eleitoral de papel, já que não será possível acessar a cabine portando celular.

Voto obrigatório - O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. A ausência às urnas para as pessoas obrigadas a votar resulta em débito com a Justiça Eleitoral. Caso a pessoa deixe de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas, ocorre o cancelamento do título.

Documentação - Na seção eleitoral, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação, modelo com foto. Caso o eleitor já tenha cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao mesário como documento de identificação. Isso porque, para quem fez a biometria, o aplicativo mostra a foto do eleitor.

Download do e-Título - O e-Título oferece diversas facilidades ao (à) eleitor (a), como acessar local de votação; consultar a situação do eleitor (a); identificar-se na seção (se tiver feito biometria); e justificar a ausência. Para baixar de forma gratuita o e-Título, basta acessar as lojas on-line Google Play e App Store no seu celular. Já para validar o aplicativo, é importante que o eleitor preencha os dados corretamente. Caso haja preenchimento de alguma informação em discordância com as do cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e assim, o eleitor não poderá utilizar o aplicativo. Caso tenha dificuldades na validação do aplicativo, a pessoa pode entrar em contato com o Disque-Eleitor 148. No dia da eleição, não será possível fazer o cadastramento no aplicativo. Por isso, o TRE Pará orienta que os eleitores façam com antecedência o download gratuito do aplicativo.

Disque Eleitor - O Disque Eleitor 148 estará com atendimento ampliado nos dias 24, 25 e 26 de outubro, das 8h às 19h. E no domingo, dia da eleição, das 7 às 17h. Por meio do 148, pode-se obter informações sobre: situação eleitoral, multas eleitorais, convocação de mesários (as), local de votação e documentos necessários para votar e justificar. Também é possível consultar informações sobre as eleições no site do TRE Pará.

Uso de celulares - É proibido que eleitores entrem na cabine de votação com o celular. O aparelho deve ser desligado e colocado sobre uma mesa, visível ao eleitor, próximo à cabine de votação. A medida visa resguardar o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores.

Mudança no local de votação - Em todo o País, os locais de votação sofreram mudanças para o Primeiro Turno. No Pará, isso também ocorreu, mas os locais de votação permanecem os mesmos para o 2º turno. No entanto, para evitar desencontro, é importante a eleitora e o eleitor fazerem uma consulta prévia para confirmar qual o local exato onde irão votar. Para isso, a Justiça Eleitoral está colocando à disposição diversos meios de consulta: o Disque Eleitor 148 (das 8h às 19h); portal do TRE do Pará (https://www.tre-pa.jus.br/eleitor/consulta-por-nome), Portal do TSE (https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome ou baixando o e-Título.

Segurança - O esquema de segurança para o Segundo Turno das Eleições Municipais em Belém e Santarém segue o mesmo planejamento executado durante o Primeiro Turno. Dessa forma, tanto em Belém quanto em Santarém não haverá atuação das forças armadas, assim como não houve também no Primeiro Turno. Porém, todo o aparato de segurança do Estado já foi acionado para garantir tranquilidade no dia da eleição, nos dois municípios. Além disso, em Belém, também haverá atuação da Guarda Municipal em alguns locais de votação complementando e auxiliando a Segurança Pública do Estado. Em Santarém, o esquema de segurança será feito totalmente pelos agentes do Estado. E o Departamento Municipal de Trânsito estará auxiliando somente na circulação dos eleitores pela cidade, no dia da votação.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará
Imagem: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará