O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na manhã deste sábado, 05.10, o sorteio das 35 urnas eletrônicas que serão usadas nas auditorias da votação do Primeiro Turno das Eleições Municipais de 2024, neste domingo, 06 de outubro.

Acompanhado pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE do Pará, Bruno Araújo Soares Valente, e pelo juiz auxiliar João Paulo Souto Nova da Costa, o Juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), realizou o sorteio que foi transmitido, ao vivo, pela internet.

"A cada dois anos, todas as eleições há um processo de auditoria da votação eletrônica. Mediante dois testes: o de Integridade e o de Autenticidade. E o objetivo desse processo é comprovar para a sociedade que quando o eleitor digita o número do seu candidato, ele pode ter certeza absoluta de que aquele voto inserido é o voto que realmente é registrado e computado na urna eletrônica", explica o juiz Marcus Alan de Melo Gomes.

A abertura do trabalho foi acompanhada, no Plenário Antônio Koury, localizado no prédio sede do Tribunal, pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; e, também, pela diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro; pelo secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito; pela secretária de Planejamento, Herika Sodré; pelo secretário de Administração, Judiron Carvalho; e, ainda, pelo secretário de Gestão de Pessoas, Walber dos Remédios.

Do total de 35 urnas sorteadas, 27 vão ser usadas no Teste de Integridade e 08 no Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Para a diretora-geral, Nathalie Castro, "a Auditoria da Votação Eletrônica é extrememente importante para que a Justiça Eleitoral demonstre exatamente a integridade e a autenticidade de todo o sistema de votação eletrônico. É, por isso, que os equipamentos passam por esses testes para comprovar que todo o nosso sistema de votação é íntegro, autêntico e seguro".

Para o Teste de Integridade, o sorteio abrangeu 42 municípios, incluindo a capital e outras cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) e mais a região nordeste do Pará. De acordo com o coordenador da CAVE, Roberto Moura, as zonas eleitorais foram selecionadas para o sorteio em compatibilidade com o trabalho de logística para o transporte das urnas, que é acompanhado por agentes da policias federal e rodoviária federal.

"As nossas equipes já estão em deslocamento para os postos avançados e, após o sorteio, o juiz da Zona Eleitoral sorteada recolhe a urna do local de votação e substitui na seção. Então o equipamento é levado para a sede do município e os servidores da Comissão recolhem o aparelho e levam para o Ginásio Guilherme Paraense (Mangueirinho), espaço que foi cedido para realizarmos o Teste de Integridade sem biometria, quando serão auditadas, no mesmo horário da eleição, 25 urnas", informa Roberto Moura.

Já outras duas urnas vão passar pelo Teste de Integridade com biometria, que será realizado no colégio Equipe Cristal, que fica na Rodovia Desembargador Paulo Frota, no bairro do Benguí, bem próximo ao Mangueirinho. Nesse caso, Roberto Moura explica que é preciso levar a auditoria até os eleitores. "Dessa forma, para o teste com biometria foram sorteadas as seções 734 e 766, da 73ª Zona Eleitoral, em Belém. E, assim, os eleitores dessas seções, que funcionam no colégio Equipe Cristal, serão convidados para habilitar a urna no teste de integridade, com a impressão digital".

Depois do sorteio das urnas para o Teste de Integridade, que confirma se os votos registrados nos equipamentos, de fato, correspondem aos números digitados pelos eleitores, a Comissão da Auditoria da Votação Eletrônica sorteou as 08 seções para a realização do Teste de Autenticidade. Com a intenção de fiscalizar a veracidade dos sistemas (software) instalados nos aparelhos, essa auditoria ocorre nos próprios locais de votação antes do início do pleito.

"O Teste de Autenticidade é feito em oito urnas que são sorteadas em qualquer ponto do Estado, em qualquer Zona Eleitoral. Esse teste é realizado pelo próprio juiz eleitoral acompanhado do Ministério Público Eleitoral, do promotor eleitoral, representantes de partidos e candidatos, advogados e qualquer cidadão que queira acompanhar de perto esse trabalho, que é realizado antes do início da eleição", reforça o juiz Marcus Allan Gomes.

Vale ressaltar, ainda, que todo o processo da auditoria da votação é filmado e transmitido pelo canal do TRE do Pará, no Youtube, e conta com a participação de diversas entidades fiscalizadoras, além de uma auditoria externa por empresa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, a Associação Nacional de Defensores Públicos também está credenciada pelo TSE para observar e sugerir melhorias no sistema eleitoral brasileiro.

"Nós já estamos alguns dias acompanhando o trabalho do TRE do Pará, mas o dia D é domingo, quando estaremos presentes em algumas zonas eleitorais, conversando com a população, colhendo informações, colhendo sugestões de aperfeiçoamento. Então, vamos verificar situações desde logística, por exemplo, a acessibilidade às pessoas com deficiência. Tudo com a intenção de melhorar, cada vez mais, a segurança, a lisura, a transparência e a seriedade das eleições no País', destaca o defensor público, Bruno Cavalcante.

Confira as zonas e seções eleitorais para o Teste de Integridade sem biometria:
98ª ZE, Belém, seção: 03;
87ª ZE, Concórdia do Pará, seção: 287
37ª ZE, Moju, seção: 29
65ª ZE, Barcarena, seção: 156
06ª ZE, Igarapé-Miri, seção: 15
41ª ZE Ourém, seção: 141
52ª ZE Augusto Corrêa 129
21ª ZE Salinópolis, seção: 21
25ª ZE Capanema, seção: 173
33ª ZE Nova Timboteua, seção: 12
05ª ZE São Francisco do Pará, seção: 172
08ª ZE São Caetano de Odivelas, seção: 63
11ª ZE São Miguel do Guamá, seção: 409
04ª ZE Castanhal, seção: 70
49ª ZE Aurora do Pará, seção: 83
32ª ZE Marapanim, seção: 28
50ª ZE Castanhal, seção: 292
76ª ZE Belém, seção: 563
36ª ZE Santa Isabel do Pará, seção: 229
29ª ZE Belém, seção: 659
01ª ZE Belém, seção: 488
96ª ZE Belém, seção: 257
78ª ZE Benevides, seção: 182
28ª ZE Belém, seção: 495
72ª ZE Ananindeua , seção: 345

Confira as zonas e seções eleitorais para o Teste de Integridade com biometria:
73ª ZE Belém, seção:734
73ª ZE Belém, seção: 766

Confira as zonas e seções eleitorais para o Teste de Autenticidade:
46ª ZE Santana do Araguaia, seção: 16
35ª ZE Mocajuba, seção: 95
94ª ZE Acará, seção: 81
26ª ZE Gurupá, seção: 86
61ª ZE Xinguara, seção: 34
99ª ZE Melgaço, seção: 45
57ª ZE São Domingos do Araguaia, seção: 196
15ª ZE Breves, seção: 198

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará
Imagem: Elanya Ono / Ascom TRE do Pará