O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, assinou na tarde da terça-feira (1º) a adesão do Tribunal ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial no Estado, durante o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial” promovido pelo Tribunal de Contas de Estado (TCE/PA) no Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo 1 do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), em Belém.

Proposta pelo Tribunal de Contas, a assinatura do acordo objetiva fomentar a igualdade racial no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições públicas e privadas participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras antirracistas.

O ato oficial teve a presença dos representantes de todas as instituições que integram o pacto estadual como o Tribunal de Contas dos Municípios, da União, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do brasil - Seção Pará (OAB/PA), entre outras entidades que defendem os direitos das pessoas negras, como o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), o Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

Também prestigiaram a assinatura do termo a secretária de Planejamento do TRE, Hérika Sodré, que irá representar o Tribunal no grupo de trabalho interinstitucional criado para promover práticas voltadas ao cumprimento do acordo e a assessora de Cerimonial, Eula Gorayeb.

Para o presidente do TRE do Pará, a discriminação é algo que não se pode tolerar. "O Pacto Interinstitucional pela Equidade Racial, assim como o Manual de Boas Práticas para combater o Racismo, foram boas ideias do Tribunal de Contas do Estado, com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios. Creio que não há nada mais terrível do que a discriminação, seja ela qual for. Eu queria que isso não existisse e só estamos aqui [assinando esse acordo] porque existe a discriminação, e nós somos idênticos. Então, repudio qualquer tipo de discriminação e parabenizo a iniciativa do Tribunal de Contas por essa cartilha antirracista, com apoio de todas aquelas entidades e pessoas que levantam a bandeira da igualdade, do convívio harmonioso", afirmou o desembargador.

A secretária de Planejamento do TRE, Hérika Sodré, irá representar o Tribunal irá integrar o grupo de trabalho instituído com o objetivo de proporcionar a conscientização e a construção de elos para apoio mútuo dos participantes em prol da desarticulação do racismo, por meio de ações de caráter voluntário no âmbito de atuação de cada participante.

"Com esse pacto, foi criado um grupo de trabalho, do qual faço parte, que vai se dedicar a implementar e promover práticas voltadas para diversidade, para inclusão, para equidade racial, conscientização e desarticulação do racismo. Essa atuação em rede é muito importante, porque, com isso, as ações que já vinham sendo realizadas pelos tribunais de forma individual vão se fortalecer e ganhar mais abrangência, e essa atuação colaborativa é um passo essencial para construir uma cultura antirracista e mais inclusiva", explica a secretária.

Durante o evento, também foi lançado o Manual de Boas Práticas elaborado com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA), que prevê instrumentalizar a atuação em rede das instituições públicas e privadas em prol da igualdade racial, seja por meio de ações educativas pedagógicas, seja por meio da promoção de políticas institucionais de cada órgão.

.: Para mais informações sobre o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e download ou leitura online do Manual de Boas Práticas e/ou da Cartilha Antirracista, basta acessar o link:

https://www.tcepa.tc.br/equidaderacial/

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.