Durante a Sessão Administrativa, da última quinta-feira (3/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, anunciou a conclusão de 100% dos processos, que poderiam resultar em perda de mandato eletivo e/ou declaração de inelegibilidade, relativos às Eleições de 2020 e anteriores.

Esse trabalho é resultado do projeto Acervo Zero,  desenvolvido com o objetivo de identificar e proporcionar condições para julgamento desses processos por parte do Tribunal.

"Comunico à Corte que todos os 90 processos mapeados pelo projeto foram julgados, tendo sido esse trabalho concluído no último dia 26 de setembro de 2024, atingindo 100% dos processos finalizados", destacou o desembargador.

O presidente do Tribunal fez questão de destacar, alguns dos benefícios trazidos pelo trabalho realizado por meio do projeto, como a redução do estoque processual; a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; a transparência e eficácia; além da segurança jurídica, que reforça a confiança no sistema eleitoral. "Agradeço o compromisso e a dedicação de todos os envolvidos, dos excelentíssimos senhores juízes-membros e suas assessorias jurídicas, do promotor regional eleitoral e de toda a equipe da Secretaria Judiciária, cujos esforços conjuntos permitiram a conclusão dos julgamentos", destacou o desembargador.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Arte: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará