Em uma cerimônia breve, de cerca de 40 minutos, ocorreu na noite da quarta-feira (16) a entrega do Selo Linguagem Simples 2024, no Salão Branco, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Um total de 48 tribunais de todo o país foram agraciados com a iniciativa. Entre eles, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). 

A premiação foi recebida pelo Juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, que, na ocasião, representou o presidente do TRE do Pará, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. A cerimônia foi acompanhada pela secretária de Planejamento do Tribunal, Hérika Sodré. A Secretaria de Planejamento (Seplan) implementou o projeto denominado “Simples Assim”, elaborado pela Aldeia - Laboratório de Inovação do TRE do Pará, em parceira com a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), em cumprimento à Resolução do CNJ nº 144/2023 sobre linguagem simples e aos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu a abertura da cerimônia. Na ocasião, ele destacou a importância de incentivar o projeto. “Quem sabe o que está falando, fala com simplicidade. Tenho uma verdadeira obsessão pela linguagem simples”, disse ele, ao destacar algumas das inciativas implantadas pelo STF.

Logo em seguida, o Selo foi entregue por ministros, em bloco, para os representantes dos Tribunais.

O encerramento foi feito pela ministra do STF, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que enfatizou a importância desse trabalho. “Anseio que este projeto continue sempre avante, porque antes de tudo é um projeto que vai melhorar a comunicação da Justiça com a sociedade”, destacou.

Selo

Instituído pelo CNJ, o Selo é um reconhecimento às instituições do Poder Judiciário pelo uso de linguagem direta e compreensível na comunicação geral com a sociedade. Nesta primeira edição, foram avaliadas mais de 750 iniciativas de todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.

Iniciativas

Entre as iniciativas do TRE do Pará voltadas para incentivar à Linguagem Simples está a publicação do manual “Legal pra Você”, que explica 71 termos técnicos da área jurídica de forma simples. Além disso, a Secretaria de Planejamento (Seplan) capacitou de juízes eleitorais do Tribunal, com palestras e oficinas abertas a todo o público interno, e, ainda, promoveu política de acessibilidade, campanhas sobre o tema nas redes sociais. Além disso, a Carta de Convocação dos mesários foi redigida este ano em linguagem simples.

Outra importante iniciativa foi realizada pela 18ª Zona Eleitoral. Instalada no município de Altamira, no sudoeste paraense, a ZE utilizou a linguagem simples para comunicar sobre o deferimento dos registros de candidaturas nas Eleições Municipais de 2024. Assim, foram mais de 66 sentenças expressas de forma clara e objetiva. Também, nesse sentido, a Coordenadoria Regional Eleitoral (CRE) lançou a Cartilha da Propaganda toda acessível para esclarecer melhor as dúvidas sobre a divulgação de informações pelos candidatos de forma geral e na internet.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.