O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) recebeu na manhã da quinta-feira (03) a visita do diretor-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep/PA), defensor público estadual Bruno Braga Cavalcante e da defensora pública, Bianca Duarte Caribé, que integram a Missão de Observação Eleitoral (MOE) pela Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e estarão atuando, pela primeira vez, como observadores eleitorais durante as Eleições Municipais 2024.

Os defensores foram recebidos pela diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro e pela coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Ingrid Agrassar, que estará atuando como ponto focal junto às Missões de Observação Eleitoral (Moes). O objetivo da visita institucional era de apresentar-se ao Tribunal e estreitar os laços para o trabalho em conjunto durante as Eleições e em futuras parcerias.

Como observadores, irão colher relatos, dados e impressões referentes às seções eleitorais, aos locais de votação e ao processo eleitoral durante o sábado e o domingo da votação do 1° Turno para, posteriormente, elaborar um relatório que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando possibilidades de melhoria no que diz respeito à transparência, acessibilidade, participação democrática, segurança, entre outros assuntos ligados ao pleito.

A diretora-geral falou da relevância do papel desempenhado pelos observadores, destacando que os órgãos públicos já são abertos à essa observação, pois representa os olhos da sociedade.

"É importante contar com as as instituições externas da Justiça Eleitoral na missão de observação, pois trazem esse olhar de feedback da sociedade que é importante porque nós fazemos todas as instruções. O TSE regulamenta as eleições no Brasil, a gente organiza, planeja, executa e fiscaliza. Então, todo o processo da eleição é interno, por isso, ganha ainda mais relevância quando instituições externas, alheias à Justiça Eleitoral, tem esse olhar fiscalizatório de observação de trazer um feedback para melhoria de todo esse processo", analisou a diretora.

O diretor-presidente da Adpep/PA, Bruno Braga Cavalcante, detalhou os motivos da visita. "Essa é a primeira vez que os defensores públicos do estado do Pará participam como observadores e viemos aqui para nos colocar à disposição, dizer qual é o nosso papel, na verdade, para somar esforços sempre no intuito de ter um olhar constante para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e democrático", disse.

A coordenadora de Educação e Desenvolvimento do Tribunal e ponto focal junto às Missões de Observação Eleitoral (Moes), Ingrid Agrassar, contou sobre a organização dos trabalhos que serão acompanhados pelos observadores.

"Na nossa reunião institucional de hoje estabelecemos uma agenda de trabalho referente à reta final do pleito 2024 contendo os principais eventos do Calendário Eleitoral. Então é um trabalho de grande relevância porque dá visibilidade e transparência promovendo maior credibilidade ao processo eleitoral. Ações que, muitas das vezes, não são de tão amplo conhecimento quanto deveriam ser por parte da população. Geralmente, pontua-se a eleição apenas como o dia do pleito, mas nós sabemos que o planejamento e a organização de uma eleição consiste em muitas etapas, inclusive etapas de auditoria, de verificação da integridade, das informações, etc, num processo extremamente amplo", observou.

De acordo com o site oficial da Adpep, serão observadores do pleito eleitoral municipal, em todo o país, 63 defensores públicos de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal que estarão atuando voluntariamente em 32 cidades.

No Pará, serão três defensores públicos estaduais que atuarão nas cidades de Belém e Ananindeua: os defensores Bruno Braga, Alessandro Oliveira e a defensora pública Bianca Caribé.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.