O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na tarde da segunda-feira (02), no Plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, um momento de capacitação presencial e online para atuação nas Eleições 2024 com as forças de segurança pública.

Entre os objetivos estava repassar assuntos como Poder de Polícia, Propaganda Eleitoral, Procedimentos Gerais para Crimes no Dia da Eleição e Crimes Eleitorais, que estarão diretamente ligados ao trabalho das forças de segurança no período eleitoral.

A reunião teve a presença da da juíza efetiva da Corte Eleitoral e coordenadora do Comitê Integrado de Segurança para as Eleições 2024, Rosa Navegantes, acompanhada da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, além do secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi; da secretária Judiciária, Fernanda Moreira Sousa; da coordenadora de Assuntos Judiciários da Corregedoria, Rosiane Martinelli; da chefa da Seção de Orientação e Procedimentos Judiciários (SOPJ), Clara de Sousa e do chefe da Polícia Judicial, Alexandre Santos.

A juíza Rosa Navegantes iniciou a reunião com a acolhida aos presentes e destacou a criação do comitê de segurança. "A criação do comitê foi uma iniciativa do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, e estamos todos unidos - TRE e forças de segurança - para que tenhamos êxito nas Eleições e essa capacitação é absolutamente necessária porque, a cada eleição, muda a legislação do TSE sobre os mais diversos temas", enfatizou.

A diretora-geral, Nathalie Castro, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com as forças de segurança. "Essa parceria do TRE com as forças de segurança na realização das Eleições é imprescindível, por isso agradeço muito pelo trabalho sempre muito profícuo e, a partir de agora, estamos a pouco mais de um mês das eleições e começamos a demanda de reforço da segurança", afirmou.

Participaram representantes do Exército Brasileiro, da Aeronáutica, da Polícia Civil (participação online), Polícia Militar do Estado, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Marituba.

Temas

Em seguida, tiveram início as apresentações dos temas com as servidoras e os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral. O secretário da CRE, Bruno Giorgi, falou sobre "Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral"; a chefa da Seção de Orientação e Procedimentos Judiciários, Clara de Sousa, tratou dos "Procedimentos Gerais para Crimes no dia da Eleição"; "Propaganda Eleitoral - o que pode e o que não pode no dia da votação", foi o assunto abordado pela coordenadora de Assuntos Judiciários, Rosiane Martinelli. Finalizando o encontro, a secretária Judiciária, Fernanda Moreira Sousa,  falou sobre os principais Crimes Eleitorais que podem ocorrer no domingo da votação.

Ao final das explicações, os participantes (no presencial e na transmissão online) encaminharam perguntas relacionadas aos temas abordados.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes / Ascom TRE do Pará.