O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) vem promovendo uma série de ações pensando na realização da Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições Municipais de 2024. Antes do pleito, uma das etapas mais importantes da auditoria é a coleta das cédulas que serão utilizadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que tem o objetivo de validar ainda mais a confiabilidade do sistema de votação.

O Teste de Integridade será realizado no dia seis de outubro, no mesmo horário da votação, das 8h às 17h. Na ocasião, 27 urnas eletrônicas serão auditadas, abrangendo a capital, municípios da região metropolitana e do nordeste paraense. Para a realização do teste, o TRE do Pará estabeleceu a meta de coletar aproximadamente 20 mil cédulas impressas contendo os números de candidatos a prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras, registrados nas urnas eletrônicas oficiais.

Parceria com Instituições de Ensino - Com o objetivo principal de garantir a coleta das cédulas impressas para o processo de auditoria, o TRE do Pará firmou parcerias com diversas instituições de ensino superior, como Faci, Uniesamaz, Ufpa, Estácio e Cesupa. 

No Centro Universitário do Pará (Cesupa), por exemplo, o TRE participou ativamente da XXV Jornada Jurídica, ocorrida entre os dias 11 e 13 de setembro deste ano. No estande montado para a divulgação da Auditoria da Votação Eletrônica, além da coleta das cédulas para o Teste de Integridade, foi possível esclarecer dúvidas sobre a transparência e a segurança das urnas, para aproximadamente 600 alunos que participaram do evento.

Além disso, o Juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), ministrou palestra na jornada que celebrou os 25 anos do curso de Direito do Cesupa. Abordando o tema “Código Eleitoral sob a perspectiva amazônica: entraves da atuação do Pará”, o magistrado também destacou os procedimentos envolvidos na auditoria e no sistema de votação.

Vale ressaltar que a coleta das cédulas para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas também ocorreu durante as ações do Programa Nacional Eleitor do Futuro, realizadas pelo Tribunal, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), nos meses de agosto e setembro, em várias escolas da capital e do interior do Estado.

Importância da Auditoria Eleitoral - O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, para o qual as cédulas impressas serão utilizadas, é um procedimento previsto em lei para garantir a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Ao comparar os resultados das urnas eletrônicas com os votos impressos, o TRE do Pará assegura que o processo de votação acontece de forma íntegra, sem interferências ou falhas.

Realizado há mais de 20 anos, pela Justiça Eleitoral, o teste segue os ritos da votação nas seções eleitorais, com a emissão da zerésima, que é o documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes do início da votação. E, também, com a impressão do Boletim de Urna (BU), o relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Dessa forma, os números anotados nas cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Concluído o teste, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com os dados obtidos através da apuração manual. O objetivo é aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas, os boletins de urna, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), uma tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. De acordo com a Justiça Eleitoral, até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Texto: Elissandra Batista / Ascom do TRE do Pará.
Imagens: Cesupa