Na segunda-feira (16/09), ocorreu no Plenário Desembargador Antônio Koury, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), a segunda reunião do Comitê Integrado de Segurança (CIS) para as Eleições Municipais 2024.

O momento teve a presença do presidente do Tribunal, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que agradeceu todo o empenho e parceria das forças de segurança para o planejamento do pleito municipal. "Estamos a 19 dias das nossas Eleições e tenho certeza que teremos um pleito tranquilo graças a vocês, das forças de segurança, e só temos a agradecer", afirmou o desembargador.

Coordenado pela juíza efetiva da Corte Eleitoral, Rosa Navegantes, o comitê é formado por representantes de todas as forças de segurança pública federais, estaduais e das forças armadas, incluindo o Comando Militar do Norte (CMN), a Marinha do Brasil, as Polícias: Militar, Civil, Rodoviária Federal e Federal; o Comando Aéreo Regional, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Guarda Municipal, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Marituba e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Também participaram da reunião a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro; o procurador regional eleitoral, Alan Mansur; o promotor eleitoral e coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado (MPPA), José Edvaldo Pereira Sales; o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA), Bruno Giorgi Almeida, e o chefe da Polícia Judicial do TRE do Pará, Alexandre Santos.

"Estamos abertos a todas as questões e apesar de esta ser a segunda reunião do Comitê, o desembargador-presidente do TRE já reunia com as forças de segurança desde o mês de fevereiro. Agradeço a presença de todos e também teremos algumas demandas relacionadas à Auditoria da Votação Eletrônica para apresentar hoje", pontuou a magistrada e coordenadora do comitê, Rosa Navegantes.

Durante o encontro institucional, foram debatidas as questões referentes às demandas de segurança apresentadas pelas zonas eleitorais, após as 15 reuniões realizadas pelo Tribunal nos municípios polo e na Região Metropolitana de Belém, durante os meses de julho e agosto, com o objetivo de estreitar o diálogo dos juízes eleitorais com os comandos locais de segurança. "Sempre agradecemos por essa parceria e a presença de vocês é imprescindível. Vou apresentar aqui alguns resultados do que já foi organizado após as 15 reuniões realizadas pelo Tribunal", informou a diretora-geral, Nathalie Castro.

Dados

De acordo com a diretora, das 101 zonas eleitorais paraenses, 96 solicitaram reforço de segurança (total de 140 municípios); 71 ZEs (total de 94 municípios) informaram ao Tribunal a necessidade de força federal e dos 5.830 locais de votação no estado, 825 pediram apoio de forças federais. Cinquenta e três locais de votação estão instalados em área indígena, onde devem atuar as forças federais.

Representando a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), o servidor Roberto Moura apresentou as demandas específicas da comissão, coordenada pelo juiz efetivo da Corte Eleitoral, Marcus Alan Gomes, no sentido de escolta e guarda das urnas eletrônicas que serão sorteadas para o procedimento de auditoria realizado no Mangueirinho, em Belém.

O promotor eleitoral e coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado (MPPA), José Edvaldo Pereira Sales, explicou a atuação do Ministério Público durante o período eleitoral, mais especificamente na fiscalização do domingo da votação, quando o Núcleo Eleitoral estará à disposição da sociedade para a fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral, zelando pela correta aplicação das leis eleitorais.

"É importante essa atuação em conjunto e precisamos que as forças de segurança nos reportem todas as situações que ocorram para que possamos fazer o que for necessário", disse.

O chefe da Polícia Judicial do Tribunal, Alexandre Santos, falou sobre a atuação da Polícia Judicial e especificou o encaminhamento das demandas de segurança apresentadas pelas zonas eleitorais.

Ao final, os representantes dos órgãos de segurança falaram da disponibilidade de atendimento das necessidades das ZEs, conforme o planejamento e o contingente de cada tropa.

A próxima reunião ficou agendada para a quarta-feira (25) quando as forças de segurança farão uma devolutiva das demandas apresentadas pelas ZEs e a organização do plano logístico final para as Eleições 2024.


Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.