Na manhã da terça-feira (03/09), a representante da organização Transparência Eleitoral Brasil, Laís Guimarães, associação sem fins lucrativos que trabalha com o fomento dos valores democráticos e atua com a missão de observação eleitoral nas eleições de 2024, esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O objetivo foi se reunir com a diretora-geral do Regional, Nathalie Castro, para apresentar a missão da instituição observadora e estabelecer os primeiros contatos da equipe local da Transparência Eleitoral Brasil com o TRE do Pará.

A equipe da Missão de Observação acompanha toda a preparação da Justiça Eleitoral para o dia da votação, assim como os rituais, trâmites e cerimônias que fazem parte do processo eleitoral.

Além da diretora-geral e da voluntária da Transparência Eleitoral Brasil e vice-coordenadora da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2024, estiveram presentes a coordenadora de Educação e Desenvolvimento (Code) do Tribunal, Ingrid Agrassar, que será o ponto focal entre a missão e o TRE do Pará; a chefe de gabinete do Tribunal, Patrícia Saboya, e a assessora de Comunicação Institucional do Regional, Renata Ferreira.

A vice-coordenadora da Missão destacou que o ponto central da Reunião da Transparência Eleitoral Brasil com o TRE do Pará, “foi para dar início aos trabalhos de acompanhamento que a Missão de Observação faz de toda a preparação da Justiça Eleitoral para o dia da votação, assim como de os rituais, trâmites e cerimônias que são acompanhados pelo time de observação”, ressaltou.

Para ela, esse primeiro encontro é fundamental para dar andamento ao trabalho. “Foi muito produtivo porque, além de revisitar várias questões que trouxemos, já em relatórios anteriores das eleições, também conseguimos entender um pouco mais das iniciativas promovidas pelo Tribunal para suprir as deficiências identificadas, como a questão da acessibilidade para o registro de novos eleitores e o atendimento às minorias, porque a partir desses programas conseguimos observar a melhoria do voto e do processo democrático”, disse.

A diretora-geral do TRE do Pará apresentou à vice- coordenadora da Missão alguns dos projetos desenvolvidos pelo Tribunal no sentido de aprimorar a acessibilidade. “Durante o Projeto Integração, que esteve em mais de 20 Zonas Eleitorais do Estado, assinamos Termos de Cooperação com as prefeituras locais, com o objetivo de promover maior acessibilidade nas escolas municipais, onde funcionam locais de votação, com a criação de rampas, o alargamento das portas de acesso, entre outras questões”, informou.

Ela ainda apresentou outros projetos abarcados ou criados pelo TRE do Pará, no sentido de promover a acessibilidade, como a Central de Intermediação de Libras (programa para tirar dúvidas de eleitores com deficiência auditiva no dia da eleição, via Whatsapp em chamada de vídeo); Letícia (recurso de voz usado nas urnas eletrônicas que visa proporcionar acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar); mais de 66 mil fones de ouvido que estarão disponíveis nas urnas eletrônicas para auxiliar pessoas com deficiência visual no dia da votação; o projeto TRE Ribeirinho (premiado internacionalmente, o projeto levou os serviços da Justiça Eleitoral às comunidades quilombolas, indígenas e à população ribeirinha), o Programa Distinto Eleitor (objetiva  motivar eleitores da terceira idade a participarem ativamente do processo eleitoral), a criação de 26 seções eleitorais em áreas indígenas, entre outros.

A coordenadora da Codes, Ingrid Agrassar explicou que, como ponto focal na Justiça Eleitoral do Pará, seu trabalho vai funcionar a partir da intermediação entre a equipe da Transparência Nacional Eleitoral e as principais ações para as eleições 2024. “A Transparência Eleitoral é convidada a participar das cerimônias públicas e de outros atos que compõem o cronograma das eleições. A partir dessa participação da Transparência, teremos maior visibilidade dos trabalhos utilizados pelo TRE do Pará, tanto no campo da logística quanto no campo do planejamento”, disse.

Ela reforçou ainda que uma eleição é pensada e planejada muito antes do período eleitoral. Por essa razão, “a equipe da Transparência Nacional é sempre convidada a conhecer não apenas as cerimônias, mas a conhecer e a divulgar os nossos programas institucionais voltados para a área da cidadania, do fortalecimento da democracia, do combate à corrupção eleitoral, da luta também pela participação equânime das mulheres na política, questão do gênero, participação feminina, e também ações voltadas à acessibilidade, dando maior transparência à sociedade e também contribuindo ao final”, acrescentou.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará

Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará