O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) dá início ao importante e audacioso projeto do Complexo Integrado da Justiça Eleitoral no estado. Com a aquisição de um terreno de 25 mil metros quadrados, cedido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Regional paraense pretende reunir em um só local os espaços administrativos localizados entre Belém e Ananindeua. A liberação da área para a construção do complexo foi definida em reunião realizada na manhã da sexta-feira, 11 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Participaram das negociações, o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; o diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida; o ministro do Turismo, Celso Sabino, deputado federal pelo estado, que intermediou a reunião com a ministra da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, e também os representantes da PRF e da equipe da ministra. O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Danilo Soares da Silva, participou do encontro por meio de videoconferência.

“É uma honra estarmos aqui hoje em nome do TRE do Pará para tratar de algo que vai muito além da construção de um prédio. Estamos falando de um marco para a Justiça Eleitoral no nosso Estado”, afirmou o desembargador-presidente, José Maria Teixeira do Rosário. “O Tribunal, que tem sob sua responsabilidade mais de 6 milhões de eleitores e presença em 92 municípios, precisa urgentemente de uma sede à altura de sua missão constitucional”, ressaltou o desembargador, destacando ainda que hoje os serviços estão dispersos em vários imóveis alugados, o que gera altos custos, dificuldades logísticas e limitação no atendimento ao cidadão.

Depois da exposição dos argumentos, durante a reunião ficou decidido que o terreno de 50 mil metros quadrados, localizado na avenida Júlio César, em frente ao Parque da Cidade, será compartilhado com o TRE do Pará. Assim, 25 mil metros quadrados serão repassados à SPU, que vai destinar a área ao Regional paraense. A outra metade permanecerá com a Polícia Rodoviária Federal proprietária do imóvel.

Após a conclusão dos trâmites legais e burocráticos para a transferência do terreno, a expectativa é iniciar à construção do complexo. O objetivo é reunir em um mesmo espaço todos os trabalhos realizados na sede do Tribunal, na Central de Atendimento ao Eleitor, nos cartórios eleitorais da capital e no Núcleo Gestor de Urnas, localizado em Ananindeua. Com isso, a intenção é otimizar e facilitar o acesso da população aos serviços, além de reduzir custos com segurança, logística, transporte e aluguel de imóveis.

“É nesse contexto que entra o terreno da PRF, em uma área onde o próprio governo federal e o estadual já vislumbram um novo polo administrativo. Também acreditamos que a presença do TRE ao lado da PRF pode significar economia compartilhada, segurança integrada, cooperação logística, valorização da área e um exemplo de como duas instituições públicas podem somar forças em prol do bem comum”, destacou o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Ministério do Turismo