Seguindo com o compromisso de ampliar o exercício da cidadania no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participa da Expedição Justiça Cidadania sem Fronteiras, promovida por diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos das populações mais vulneráveis, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e Defensoria Pública do Estado do Pará. A programação ocorrerá em comunidades indígenas do município de Altamira, na região do Baixo Amazonas, entre os dias 07 e 11 de abril.

Diversos serviços são disponibilizados durante a expedição, como como atendimento à saúde, casamento comunitário na comunidade Boa Vista, audiências de mediação e conciliação e emissão de carteira de identidade (RG), título de eleitor e de certidões eleitorais.

Na ocasião, o TRE do Pará vai lançar mais uma versão do “Guia Originários: sua língua, seu voto, sua representatividade”. Dessa vez, o guia é destinado à comunidade Waiwai, com o objetivo de levar informações sobre o processo democrático na língua materna deste povo originário e, assim, fortalecer a participação mais consciente e efetiva da pessoa indígena nas eleições brasileiras.

A equipe da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE, vai levar a urna eletrônica para orientar os eleitores sobre o equipamento no momento da votação, como numa espécie de treino para as Eleições de 2026.

O TRE do Pará é representado pelo magistrado José Gomes de Araújo Filho, juiz da 82ª Zona Eleitoral; além da coordenadora do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão, Lísia Regina Franco Dias; o assistente da Seção de Gestão Estratégica e Projetos, Roberto Moura; e o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral, Rodrigo Valdez.

GUIA DA INCLUSÃO - O “Guia Originários” do TRE do Pará foi criado pelo atual presidente do Regional, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, enquanto atuava como corregedor e desenvolveu o projeto Exercendo a Cidadania. No ano passado (2024), o documento foi traduzido e lançado em quatro línguas tradicionais: Munduruku, Tenetehara, Nheengatu, Waiwai e o Mebêngôkre. Nos guias bilíngues, há informações de como tirar o título de eleitor, realizar a retificação no cadastro, segurança da urna eletrônica, o que pode ou não pode levar no dia de eleição, bem como explicações sobre um tema sensível ao eleitorado indígena, que é a compra de voto e a liberdade da cidadania.

Segundo a secretária de Planejamento, Elaine Santana, a iniciativa já era realidade em outros Regionais, como o TRE do Amapá e do Tocantins, mas o Pará se destaca como o primeiro estado a oferecer a versão audiovisual que facilita a compreensão de quem tem dificuldade com a leitura. “Existem indígenas que são falantes, mas não leitores da sua língua originária, então a comunidade pode compreender o que está no conteúdo da cartela pela audição na sua língua. Isso é uma experiência bem interessante para eles”, explica a secretária.

Outro destaque da Justiça Eleitoral paraense é que os Guias foram traduzidos pelos próprios indígenas de cada etnia e não por tradutores especialistas contratados para tal função, o que, de acordo com Elaine, reforça o sentido de pertencimento dos povos originários, já que a pessoa indígena conhece a melhor forma de se comunicar com a própria comunidade.

NOVAS TRADUÇÕES - O TRE do Pará deve traduzir o Guia para mais duas línguas maternas, com previsão de lançamento para o Abril Indígena de 2026, com etnias residentes da região de Altamira, sudoeste do estado. Uma delas é o Asuriní, que são falantes de uma língua da família Tupi-Guarani.

Texto: Lidyane Albim - ASCOM / TRE do Pará.

Imagem: Thales Puget / Ascom TRE do Pará.