Posse do Procurador-Geral de Justiça conta com a presença de membros da Corte Eleitoral

A sessão solene de posse ocorreu na noite da última segunda-feira (14/04) e marcou o início da nova gestão para o biênio 2025-2027, no âmbito das atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado.

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O juiz da Corte Eleitoral, Marcelo Lima Guedes, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, na sessão solene de posse do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), cargo que passa a ser ocupado pelo promotor de Justiça Alexandre Tourinho, para o biênio 2025-2027. 

Presidida pelo PGJ César Mattar Jr, a cerimônia ocorreu na noite da última segunda-feira, 14 de abril, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Estiveram presentes ainda na sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a juíza Anete Penna de Carvalho, membro substituto da Corte Eleitoral, e o procurador regional eleitoral Alan Mansur. A mesa de honra contou com a participação de diversas autoridades das três esferas do poder.

Para o juiz Marcelo Lima Guedes, a celebração da posse do novo Procurador-Geral de Justiça reforça o compromisso entre o TRE do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará no exercício da cidadania. “O Ministério Público tem um papel fundamental na democracia do nosso país, por isso essa parceria é tão importante na busca pela defesa do processo eleitoral, liberdade ao voto e combate aos crimes eleitorais”, afirmou.

SOBRE O PGJ - Alexandre Marcus Fonseca Tourinho foi o mais votado para a composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ), durante a eleição do Ministério Público do Estado que ocorreu no dia 2 de dezembro de 2024, com 298 votos, sendo nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, 10 dias após a escolha. 

Alexandre Tourinho é casado e tem dois filhos. Formou-se em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é mestre em Direito Constitucional e ministrou a disciplina Direito Penal na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.

Como Procurador-Geral de Justiça, tem a função de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

 

Texto: Lidyane Albim / Ascom  TRE do Pará.

Fotos: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.

 

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