Em um novo compromisso da agenda institucional, o presidente do Tribunal Regional do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, participou de um encontro com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, na manhã de sexta-feira (04), na sede do TCE.

Participaram da reunião o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida; o assessor chefe da Assessoria jurídica da Presidência do Regional, Elder Duarte; a assessora de Cerimonial, Patrícia Saboya; assessora de Comunicação Institucional, Renata Ferreira; servidora Cilene Nascimento; e o chefe de Gabinete da Presidência do TCE-PA, José Tuffi Júnior.

Entre os assuntos tratados na reunião, estavam a reativação do projeto da Semana de Museus e da Memória do Judiciário Paraense que, em 2022, reuniu os Tribunais Regionais Eleitoral, do Trabalho, de Justiça e de Contas do Estado, para destacar a importância da memória no âmbito do Poder Judiciário, durante a Semana Nacional dos Museus.

Além disso, o TRE do Pará também se colocou à disposição do TCE-PA para realizar ações itinerantes de emissão de documentos e regularização da situação eleitoral a servidoras e servidores e seus dependentes. Outro assunto abordado foi uma parceria para divulgação de conteúdos sobre a Justiça Eleitoral em colaboração nas redes sociais, com o objetivo de aumentar o engajamento, reforçar a lisura do processo eleitoral e combater a disseminação de fake news que coloquem em risco a idoneidade da democracia.

O TCE-PA citou ainda a dificuldade de notificação de munícipes que estejam com alguma pendência e pediu ao TRE do Pará que verifique a possibilidade de permitir que o Tribunal de Contas possa acessar o banco de dados da Justiça Eleitoral – permissão que é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o presidente do TRE do Pará, José Maria Teixeira do Rosário, a parceria com o Tribunal de Contas representa um importante passo para a democracia do estado. “Quando unimos duas forças judiciárias que têm por objetivo fazer valer o exercício da cidadania, garantimos a soberania do povo e a correta aplicação do dinheiro público para que a igualdade e a justiça prevaleçam”, afirmou o desembargador.

O presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, também ressaltou o compromisso de atuar em conjunto com a Justiça Eleitoral. “Se é para reafirmar os valores do voto e da democracia, contem conosco. Temos que acreditar que vale a pena todo o esforço que empreendemos em busca de um mundo mais justo para todos”, disse o conselheiro.

Texto: Lidyane Albim - ASCOM / TRE do Pará.

Fotos: Leonardo Moraes - ASCOM / TRE do Pará.