Garantir maior acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às seções eleitorais do estado é o objetivo do projeto denominado "Acesso com Sucesso". A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) integra o Plano de Gestão para o biênio 2025-2026 e busca a atualização do cadastro dessa parcela do eleitorado para promover a inclusão e o amplo acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

"Muitos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida desconhecem a necessidade de registrar essa condição em seu cadastro eleitoral. Consequentemente, não realizam a atualização ou omitem essa informação ao se alistar ou realizar outras operações cadastrais. Mas para que a Justiça Eleitoral possa planejar a logística das eleições e garantir seções eleitorais acessíveis, é fundamental que esses dados estejam atualizados", explica Sabrina Guimarães Castro, coordenadora de Governança e de Processos da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Para atingir os objetivos, o projeto inclui ações de comunicação incentivando o público-alvo a informar as suas necessidades de adaptação nas seções eleitorais.  Além disso, o Tribunal vai capacitar atendentes e firmar parcerias institucionais visando facilitar o acesso e assegurar o exercício da cidadania eleitoral, eliminando cada vez mais as barreiras de acessibilidade.

Todo esse trabalho estará em foco nas ações do TRE do Pará até o fim do prazo do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito de 2026. Quem ainda vai tirar o título, será orientado no ato da inscrição. E para os eleitores já cadastrados, é a oportunidade de atualizar os dados, fornecendo à Justiça Eleitoral as informações relevantes para a organização de um pleito mais acessível e inclusivo.

No Pará, do total de 6.226.373 registrados para votar nas eleições de 2024, 71.758 informaram ser pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Além disso, das 21.431 seções eleitorais, distribuídas por 5.831 locais de votação, 14.757 estavam dentro dos padrões de acessibilidade.

Com o "Acesso com Sucesso", o Regional pretende ampliar e melhorar os procedimentos. "Queremos garantir o efetivo exercício do direito de voto a todos os cidadãos, sobretudo aos eleitores que apresentam essa dificuldade de acesso às seções eleitorais. Daí o nome "Acesso com Sucesso", para que não haja nenhum obstáculo ao livre exercício do voto", ressalta Sabrina Castro.

Como fazer - Para informar a situação, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pode atualizar os dados no site www.tre-pa.jus.br. Na barra superior, é só acessar os links na seguinte ordem: Serviços Eleitorais, Atendimento Online, Autoatendimento do Eleitor, Título Eleitoral. Se ainda for fazer o alistamento, click na primeira opção: "Tire seu título eleitoral". Mas se quiser apenas atualizar o cadastro, acesse direto a quarta opção: "Informe seus dados sociais". Se preferir, o  interessado também pode procurar um cartório eleitoral ou ligar para o número 148. O Disque Eleitor funciona das 8h às 14h, em dias úteis.  

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.