O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, informou, durante a sessão administrativa realizada na terça-feira (01), que o Relatório de Gestão do exercício de 2024 já está disponível para todos os interessados no site do Tribunal no link "Prestação de Contas", na página de Governança Institucional.

Com foco em transparência e resultados, o documento detalha as principais atividades realizadas e os recursos públicos utilizados pelo TRE do Pará ao longo de todo o ano passado. Elaborado pela Diretoria-Geral com o apoio de uma comissão específica, o relatório foi formatado como um Relato Integrado, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União (TCU).

“O relatório representa a prestação de contas do TRE do Pará ao Tribunal de Contas da União, em conformidade com todas as regulamentações do órgão de controle. O documento tem como objetivo principal informar a sociedade sobre as atividades do Tribunal durante o ano de 2024 e prestar contas da utilização dos recursos públicos, detalhando os resultados alcançados”, informou o desembargador-presidente na sessão administrativa.

Ainda segundo o presidente, o relatório apresenta os projetos, processos e ações desenvolvidas pelo TRE do Pará em 2024, com destaque para iniciativas nas áreas de sustentabilidade, com ações voltadas para a preservação do meio ambiente e o uso consciente de recursos, além da promoção da acessibilidade e da cidadania, por meio de diversas atividades para garantir a participação de todos os cidadãos no processo eleitoral, a educação política e o engajamento da sociedade na vida democrática.

Além disso, o documento descreve de forma detalhada todos os investimentos realizados para aprimorar a infraestrutura e os serviços prestados à população. “Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará iniciou o exercício com um orçamento total de R$ 245.574.235,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 197.587.019,00 (cento e noventa e sete milhões quinhentos e oitenta e sete mil e dezenove reais) com despesas obrigatórias (com pagamento de remunerações e benefícios), ou seja, aproximadamente 80% do total”, destaca o relatório.

O documento informa também que o restante do valor do orçamento R$ 47.987.216,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e duzentos e dezesseis reais), destinaram-se a despesas discricionárias, ou seja, custeio, investimentos e obras. “Ao traçar um comparativo com a Dotação Orçamentária apresentada no início de 2023, percebe-se um incremento, em 2024, de R$ 12.583.523,00 - sendo que os maiores impactos ocorreram na dotação de despesas obrigatórias (Pessoal e Benefícios); já em Obras, houve redução em relação a 2023”.

Para o presidente do TRE do Pará, com 153 páginas no total, o Relatório de Gestão de 2024 reafirma o compromisso do Regional paraense com a transparência e a responsabilidade perante os órgãos de controle e a sociedade brasileira, conforme determina o artigo 70 da Constituição Federal de 1988.

Ao final da sessão administrativa, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário agradeceu todo o empenho e dedicação da equipe que trabalhou na elaboração do documento, que teve a coordenação da Diretoria-Geral e da Secretaria de Planejamento, com o apoio da comissão instituída pela portaria nº 23.166/2024 e de diversas unidades do Tribunal.

Além dos servidores envolvidos no projeto, a sessão plenária administrativa foi acompanhada de forma híbrida pelos membros da Corte Eleitoral, incluindo a desembargadora Ezilda Pastana Mutran e os juízes José Airton de Aguiar Portela, Miguel Lima dos Reis Junior, Marcus Alan de Melo Gomes, Marcelo Lima Guedes e Tiago Nasser Sefer, além do procurador eleitoral Alan Mansur e da secretária Judiciária Rosiane Martineli.

Serviço - O relatório completo está disponível no site do TRE do Pará. Para acessá-lo, basta clicar no link "Prestação de Contas" na página de Governança Institucional. Ou diretamente aqui neste link. 

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Leonardo Moaraes / Ascom TRE do Pará.