Em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e preocupado com a transparência no serviço público, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) disponibiliza um canal direto de comunicação com os eleitores. É a Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), unidade que possui como atribuição tirar dúvidas, repassar dados públicos, receber reclamações, denúncias e elogios, contribuindo para a melhoria dos serviços eleitorais.

"Por meio da Ouvidoria, a população tem a oportunidade de participar ativamente da construção e expansão de um Estado Democrático de Direito mais forte e eficiente. Ao trazer suas dúvidas e dificuldades para a OJE, o cidadão não só encontra respostas, mas também ajuda a Justiça Eleitoral a aprimorar seus serviços para melhor atender a todos", reforça o juiz federal José Aírton de Aguiar Portela, membro da Corte do Regional e Ouvidor Judicial Eleitoral.

Em 2024, a Ouvidoria registrou um total de 695 atendimentos. A maior parte das demandas foi para o esclarecimento de dúvidas sobre as atividades e os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. “Isso incluiu solicitações de contato de unidades administrativas e judiciárias, dúvidas sobre a realização de concurso, provimento de cargos efetivos e de vagas de estágio remunerado, solicitação de acesso a processos, sistemas e resultados de eleições”, informa o assessor da Ouvidoria, Rodrigo Valdez.

O servidor destaca ainda que, além de elogios, a OJE recebeu reclamações e denúncias de irregularidades que foram analisadas e encaminhadas para as providências cabíveis. “As denúncias recebidas sempre são encaminhadas à presidência do Tribunal, para a devida apuração, enquanto as reclamações, geralmente, são solucionadas no âmbito interno da Ouvidoria, junto às unidades competentes, até que se chegue a uma resposta conclusiva para a usuária ou usuário”.

Em média, em 2024, foram aproximadamente 57 manifestações mensais e o tempo médio de tramitação até a resposta final das demandas ficou entre 2 e 3 dias, apesar de a regulamentação interna prever a conclusão do atendimento em até 20 dias. Vale ressaltar que a identidade dos usuários pode ser preservada. Além disso, é possível o envio de denúncias anônimas, desde que haja provas razoáveis de materialidade e autoria.

Ouvindo de Perto - Para o Ouvidor Judicial Eleitoral, o maior desafio é facilitar, cada vez mais, o acesso à informação, reconhecendo que as dúvidas dos cidadãos são cada vez mais complexas e dinâmicas. Por isso, a OJE precisa constantemente aprimorar os mecanismos para oferecer respostas claras e eficientes. Assim, um dos projetos para 2025 é o 'Ouvindo de Perto', que vai visitar os cartórios eleitorais.

“Acreditamos que a presença da Ouvidoria in loco contribuirá para o aperfeiçoamento dos serviços, pois, como diz o ditado, 'não se sabe o que o calado quer'. Então, queremos ouvir de perto as necessidades para oferecer apoio aos servidores e entender melhor as demandas do eleitorado paraense", afirma o juiz José Aírton de Aguiar Portela.

Canais de atendimento - Para atender o público geral, a Ouvidoria do TRE do Pará oferece várias opções. Por meio do Disque-Eleitor (148), é possível esclarecer dúvidas sobre os serviços eleitorais, de forma rápida e prática. O atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, gratuitamente.

Se preferir, o eleitor pode acessar o atendimento digital, pelo aplicativo WhatsApp (91 3346-8000). Além disso, as reclamações, denúncias, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informações e de providências, relativas aos serviços prestados pelo TRE do Pará, podem ser realizados por formulário eletrônico no link https://www.tre-pa.jus.br/institucional/ouvidoria.

Ou ainda, pelo e-mail ouvidoria@tre-pa.jus.br. O atendimento telefônico também pode ser feito pelo número (91) 3346-8034, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h. O mesmo horário vale para o atendimento presencial. A OJE fica no edifício-sede do TRE do PA, na rua João Diogo, 288, andar térreo, bairro da Campina, em Belém. Para correspondências, o CEP é 66015-902.

Lembrando que a Ouvidoria Judicial Eleitoral também dispõe da Ouvidoria da Mulher, um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra as mulheres, especialmente, à violação de direitos políticos e à igualdade de gênero, além da violência doméstica e familiar.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.
Imagem: Vidda Duarte / Ascom TRE do Pará.