O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), apresenta o balanço do total de processos julgados em 2024. Durante a última Sessão Plenária do ano, realizada no dia 19 de dezembro, o presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou que o trabalho foi bastante produtivo, com números que transparecem o empenho da Corte Eleitoral na agilidade dos julgamentos e o compromisso com a prestação jurisdicional.

De acordo com o presidente, o Tribunal tem se tornado referência nas Sessões de Julgamento por meio Eletrônico (Sejue), modalidade de sessão de julgamento online via Processo Judicial Eletrônico (PJe), chamada de “Plenário Virtual”.

"Ao longo do ano de 2024, o Colegiado do TRE do Pará aprovou 49 resoluções e proferiu 1.717 acórdãos, o que representa um recorde absoluto pelo menos levando em conta a última década de história da Corte Eleitoral paraense, com o dobro de julgamentos dos anos anteriores. Desse total de acórdãos, 285 foram lavrados nas Sessões de Julgamento por meio Eletrônico (Sejue), o que consolidou definitivamente as sessões virtuais como importantes ferramentas na celeridade da prestação jurisdicional, lembrando sempre que o Tribunal é hoje referência nesse tipo de julgado", detalhou o presidente.

O desembargador também mencionou os processos referentes às Eleições 2024. "Sobre as ações que versavam acerca das Eleições Municipais desse ano, 617 acórdãos foram julgados, editorados, assinados e publicados em sessão, o que demonstra a competência e o compromisso dos doutos juízes membros e suas respectivas assessorias na confecção dos votos, bem como a presteza e celeridade da Secretaria Judiciária em editorar e encaminhar para assinatura, durante as sessões, tais decisões. Foi um ano prolífico, excelências. Quero aqui agradecer e parabenizar a Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral por todo o compromisso com o jurisdicionado", concluiu.

Projetos

Entre os projetos que constavam no Programa Eficiência Jurisdicional, do Plano de Gestão 2023-2024, a Secretaria Judiciária destaca as Sessões Plenárias Externas que visavam a aproximação do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Eleitoral, da sociedade civil por meio das instituições de ensino superior, públicas e privadas, localizadas no Estado do Pará, tanto na capital, em Belém, quanto nos municípios onde estão situados os principais polos de formação acadêmica.

Na capital, o projeto foi realizado no Centro Universitário do Pará (Cesupa), na Universidade da Amazônia (Unama) e na Universidade Federal do Pará (UFPA). No interior do estado, a Faculdade Carajás, em Marabá, e a Faculdade para o Desenvolvimento da Amazônia (Fadesa), em Parauapebas, também integraram a ação.

O Projeto Acervo Zero, idealizado com o objetivo de garantir maior agilidade e eficiência na prestação jurisdicional, priorizou o julgamento de processos eleitorais pendentes relacionados às Eleições 2020 e anteriores. Como resultado direto, foram mapeados e devidamente julgados 90 processos.

O Monitora Jud teve por finalidade a revisão e ampliação do então denominado Sistema de Gerenciamento Processual (GestProc). Dentre as atividades desenvolvidas, são relevantes o mapeamento de todas as tarefas do Processo Judicial Eletrônico (PJe); o desenvolvimento dos relatórios consolidados customizáveis; a criação dos perfis; a parametrização de documentos e, por fim, a regulamentação como ferramenta única de gerenciamento processual, no âmbito do Regional paraense.

No Projeto Pleno Otimizado, foi desenvolvido e implementado o sistema PautaWeb. O novo sistema surgiu da necessidade de modernização do processo de trabalho das sessões plenárias e foi desenvolvido em parceria institucional entre as secretarias Judiciária e de Tecnologia da Informação (STI), com o objetivo de trazer maior eficiência jurisdicional.

O PautaWeb é uma ferramenta simples, intuitiva e de fácil operacionalização, tanto para os usuários externos quanto para servidores, assessores e magistrados, a partir da integração com a base de dados do PJe, permitindo que a coordenadoria realize os procedimentos para a preparação e o gerenciamento da sessão. Com isso, as advogadas e os advogados podem consultar na página no site oficial do Tribunal o calendário das sessões plenárias com antecedência.

Na ferramenta, também estão disponíveis para consulta as pautas de julgamento e os resultados, as informações públicas sobre o processo pautado, além do acesso ao formulário de pedidos de sustentação oral e de envio de memoriais. Basta selecionar o dia da sessão que deseja no calendário virtual para ter acesso a essas informações.

Reuniões

Com o objetivo de atualizar os representantes de partidos políticos sobre as informações referentes ao processo eleitoral como os registros de candidatura, filiação partidária, os principais ilícitos eleitorais, entre outros temas, a comitiva do Tribunal esteve em municípios como a capital, Belém e em Marituba, além de municípios pólo como Parauapebas, Castanhal, Santarém, Paragominas, Altamira e Marituba, onde ocorreram reuniões focadas nas principais mudanças e alterações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Resoluções para as Eleições Municipais do mês de outubro.

Entre os assuntos, foram abordados temas como as principais datas do Calendário Eleitoral e a Súmula 73, aprovada pelo TSE para orientar os julgamentos relacionados às fraudes à cota de gênero.

Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.