O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que, após o recesso judiciário, as sessões administrativas e de julgamento voltam a ser realizadas a partir da quarta-feira (22). O Tribunal destaca que, neste mês de janeiro, de forma excepcional, as sessões vão ocorrer diariamente no período de 22 a 31, no plenário Antônio Koury, localizado no edifício-sede, em Belém.

O Tribunal informa, ainda, que a primeira sessão administrativa e de julgamento do ano, no dia 22, terá início às 13h. O mesmo horário das sessões que serão realizadas nos dias 27 e 29 de janeiro. Nas demais datas, o início das plenárias está previsto para às 9h. E, a partir de agora, serão conduzidas pelo novo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, com a presença da vice-presidente, desembargadora-corregedora Maria Filomena de Almeida Buarque, além dos juízes membros da Corte Eleitoral e representantes do Ministério Público. 

Para a primeira sessão de julgamento do ano, nesta quarta-feira, estão pautados um total de nove processos entre recursos eleitorais e prestações de contas eleitorais, que formam a maior parte das ações a serem julgadas pela Corte. Vale destacar que, a partir de fevereiro, as sessões plenárias do TRE do Pará voltam a ocorrer todas as terças e quintas-feiras. O calendário e as pautas podem ser acessados pelo link: https://apps2.tre-pa.jus.br/apex/r/apex_app/pauta/calendario

Além disso, em cumprimento ao inciso V do artigo 6º, da Resolução nº 5.681, do TRE do Pará, os julgamentos das ações judiciais eleitorais são transmitidos, ao vivo, no site do Regional no endereço: http://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line e pelo canal do Tribunal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCL9fE4e6kldnK31RPlF9lAQ.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará

Arte: Vidda Duarte /  Ascom TRE do Pará