Durante sessão solene realizada na noite da segunda-feira (20), no Plenário Antônio Koury, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) deu posse ao novo presidente, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e à nova vice-presidente e corregedora, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque. Os magistrados irão conduzir o Tribunal no biênio 2025-2027.

Presenças

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo ex-presidente do Tribunal, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; a Corte Eleitoral completa composta pela juíza Rosa Navegantes e os juízes José Airton Portela, Marcus Alan Gomes, Marcelo Lima Guedes, Tiago Nasser Sefer e o procurador regional eleitoral, Alan Mansur.

Também integraram a mesa oficial a vice-governadora do Estado do Pará, Hanna Ghassan; o presidente eleito para o biênio 2025-2027 no Tribunal de Justiça do estado (TJPA), o desembargador Roberto Gonçalves de Moura; que também exerceu a presidência do TRE do Pará no biênio 2019-2021; o vice-prefeito de Belém, Cássio Andrade; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB/Pará), Sávio Barreto Lacerda Lima; o comandante do Comando Militar do Norte (CMN), general José Ricardo Vendramin, e o presidente do TRE de São Paulo (TRE/SP) e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes, além da procuradora-geral de justiça em exercício, Ubiragilda Silva Pimentel.

Os familiares dos empossados e outras autoridades estaduais e municipais também se fizeram presentes à cerimônia.

Solenidade

O desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior abriu oficialmente a sessão solene e, após a execução dos hinos do Brasil e do Pará pela Banda de Música do CMN, proferiu o discurso de agradecimento e despedida destacando sua trajetória à frente do TRE do Pará.

"Desde o primeiro dia, fui acolhido com generosidade e profissionalismo pelos servidores desta Casa, com dedicação e competência inquestionáveis. Os debates que vivemos na Corte, sempre éticos, me desafiaram e fizeram crescer de forma que jamais imaginei contribuindo para um aprendizado inestimável. Deixo essa instituição com a certeza de que sou muito melhor do que quando aqui cheguei porque aprendi, acima de tudo, a importância de enxergar o outro com mais humanidade e respeito. Desejo muito sucesso à nova Gestão, tendo à frente um homem firme e humilde que é o desembargador José Maria Teixeira do Rosário", afirmou o desembargador.

Na ocasião, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior também destacou algumas realizações da sua Gestão por meio de projetos baseados na tríade "Acolher, Valorizar e Modernizar", com um agradecimento nominal à diretora-geral, Nathalie Castro, e a todos os secretários e gestores que integraram com ele o biênio 2023-2025.

Posses

O presidente empossado fez a leitura do compromisso regimental no qual prometeu desempenhar os deveres do cargo assumido e recebeu, das mãos do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o colar de Grão-Mestre, símbolo máximo do exercício da presidência do Eleitoral.

Oficialmente empossado, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário passou a presidir a sessão solene, dando posse à desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, primeiramente como membro efetivo da Corte Eleitoral seguida da posse como corregedora regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal. A desembargadora-corregedora fez o compromisso regimental e assinou os respectivos termos de posse.

Discursos

Em nome dos membros da Corte Eleitoral, o juiz efetivo, Marcus Alan Gomes, saudou o novo presidente e a nova corregedora e vice-presidente salientando um pouco da carreira de cada um e as suas características no exercício da magistratura. "Tenho hoje a honrosa missão de saudar, em nome da Corte, os novos empossados que são valorosos magistrados e seres humanos comprometidos com a realização da Justiça. Ambos construíram carreiras solidas e respeitosas, resultado de muita dedicação ao trabalho e da exata percepção do papel da magistratura em uma sociedade conflituosa. A Justiça Eleitoral estará, portanto, em excelentes mãos pelos próximos dois anos e a Corte será o seu braço direito para enfrentar os desafios que virão, como a realização da COP30 e das Eleições Gerais 2026", afirmou o juiz.

O presidente da OAB/Pará, Sávio Barreto Lacerda Lima, também saudou os empossados com um discurso onde destacou a importância do Tribunal para a estabilidade das relações democráticas. "Quero lhe dizer, presidente, que a OAB tem o firme compromisso de também lutar pela integridade desse sistema democrático, pois a advocacia forma, com o TRE, uma rede de defesa da democracia”, pontuou.

Em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Alan Mansur, ressaltou que o momento era de renovação na Justiça Eleitoral e uma ocasião de celebração. "Desejo toda felicidade ao presidente e à corregedora para dar continuidade à missão em favor da democracia e de todos os cidadãos paraenses", disse.

O novo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, iniciou o seu primeiro discurso oficial agradecendo aos pais e demais familiares. "No momento em que estou galgando o mais alto cargo desta Corte, tenho a plena consciência de que assumo uma missão de responsabilidade extrema, pois sendo gestor de quaisquer instituições temos de utilizar duas máximas: sim ou não e precisamos ter como premissa a integridade do caráter”, enfatizou.

O desembargador-presidente também pontuou, em linhas gerais, quais serão os rumos da sua gestão. "Dividirei a minha gestão em cinco pilares: Bem-estar, Sustentabilidade, Inovação, Produtividade e Equilíbrio, subdivididos nas duas grandes ações 'Bem-estar do servidor' e 'Bem-estar do eleitor'. Minha missão terá como principal objetivo a remoção dos obstáculos para que toda a equipe do Tribunal consiga vencer os mais diversos desafios e possa servir com excelência não a mim, mas a todas as eleitoras e eleitores do estado do Pará, fomentando a credibilidade da Justiça Eleitoral e construindo uma base sólida para a democracia", concluiu.

Em homenagem ao presidente empossado, o pianista André da Silva e a soprano Giovana de Azevedo entoaram a canção "Tocando em Frente", de Almir Sater. Para homenagear a corregedora, os músicos, acompanhados pelo esposo da desembargadora, o guitarrista Carlos Reimão, apresentaram a canção "My Love", de Paul McCartney.

Agradecendo a presença de todos, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário encerrou oficialmente a sessão solene.

Para ver e/ou rever a transmissão da Sessão Solene de Posse, acesse o link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=GeKHJPD8OhM


Texto: Rodrigo Silva / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Elaynia Ono, Thalles Puget e Tábita Veloso / Ascom TRE do Pará.