Quem deseja estudar ou aperfeiçoar seus conhecimentos sobre legislação eleitoral, deve ficar atento às oportunidades para o mês de abril. É que a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) oferece uma ação do projeto Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJEs), direcionada a magistradas (os), servidoras (es) e estagiárias (os) da Justiça Eleitoral.

O primeiro ciclo de atividades será entre os dias 1º e 11/04, com foco no Direito Penal Eleitoral. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na plataforma Educação à Distância da EJE/TSE por meio do link https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=645 até a data do início do curso ou até o preenchimento das vagas (250 por turma).

As aulas são ao vivo, por meio da plataforma Zoom, em tempo real. Os cursos atendem aos requisitos da Resolução TSE n° 23.380/2012. 

O projeto ofertará cursos também nos meses de maio, junho, agosto, setembro e outubro. A programação completa pode ser acessada no link https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=645

Capacitação

O projeto Capacitação Nacional (CNEJEs) oferece cursos anualmente desde 2022. Para 2025, estão previstos 25 cursos.  

As formações foram estruturadas com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam o protagonismo das pessoas participantes e em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam/STJ). 

Confira os cursos programados para o mês de abril: 

Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral 

Eixo – Direito Penal Eleitoral 

‍Docente: Yasmin Handar 

Data: 1º e 2 de abril 

Horário: das 8h às 10h 

Carga horária: 8 horas-aula 

Violência Política de Gênero 

Eixo – Participação de Grupos Minorizados 

‍Docente: Nathália Mariel 

Data: 7 de abril 

Horário: das 8h às 10h 

Carga horária: 2 horas-aula 

Crimes Eleitorais à Luz da Constituição de 1988 

Eixo – Direito Penal Eleitoral 

‍ Docente: Luiz Carlos Gonçalves 

Data: 9, 10 e 11 de abril 

Horário: das 8h às 10h 

Carga horária: 18 horas-aula 

 Texto: Ascom do TRE do Para com informações do TSE