A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, participou, em Brasília, do evento denominado “Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), o evento ocorreu no dia 13 de março, no auditório do STM, localizado na capital federal.

Com o objetivo de promover o diálogo institucional, firmar compromissos e propor ações concretas para fortalecer a proteção às mulheres, combater a violência de gênero e ampliar a participação feminina nas instituições, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e representantes de políticas públicas voltadas ao público feminino, em todo o Brasil.

“No Pará, conhecemos de perto os desafios que tantas mulheres enfrentam, mas também a força que possuem para transformar realidades. E a Justiça Eleitoral paraense segue comprometida com a inclusão, a representatividade e a proteção dos direitos das mulheres, pois uma sociedade verdadeiramente democrática só se constrói com igualdade e respeito”, destacou a vice-presidente e corregedora do TRE do Pará.

Durante o encontro, foram apresentados dados alarmantes da mais recente pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo, publicado no início de fevereiro de 2025 com informações de 2024, revela que 21,4 milhões de mulheres são vítimas de violência no país.

Diante desse cenário, a conselheira do CNJ, Renata Gil, fez um alerta contundente: "Essa violência contra as mulheres acontece na frente dos seus filhos. Precisamos de uma ressignificação das nossas polícias, dos estados. Sei que é muito difícil, mas se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres".

Paralelo às reflexões sobre as estatísticas da violência, o evento também celebrou a ascensão da primeira mulher ao comando do STM. A presidência da magistrada Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é considerada um marco histórico para a representatividade feminina no sistema de Justiça.

A programação incluiu ainda discussões como a articulação entre o Poder Judiciário, as Secretarias de Segurança Pública, as Forças Armadas e outras instituições para ampliar a efetividade das políticas de proteção e justiça para as mulheres, com a troca de boas práticas e encaminhamentos estratégicos.

Para a vice-presidente e corregedora do TRE do Pará, “a Justiça Eleitoral, como guardiã da democracia, tem o compromisso de garantir que todas as mulheres possam exercer seus direitos com segurança e dignidade". Assim, "no encontro, reafirmamos a necessidade de uma atuação firme e integrada para combater a violência de gênero e ampliar a participação feminina nas instituições. Proteger as mulheres é fortalecer a sociedade e a própria democracia”, reforçou.

Além da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, estiveram presentes no evento, a juíza eleitoral Reijjane Ferreira de Oliveira, Ouvidora da Mulher do TRE do Pará, e a chefe de gabinete da vice-presidência do Regional paraense, Ingrid Agrassar.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará, com informações do CNJ.
Imagem: CNJ e STM.