A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, participou do 55° encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento reuniu representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais (CRE) de todo o país, entre os dias 26/03 e 29/03, com palestras, debates e trocas de experiências.

A secretária da Corregedoria do TRE do Pará, Sinara Mendes, a chefe de gabinete da CRE-PA, Ingrid Agrassar, e a coordenadora de Inspeções, Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral, Melissa Lopes, também estiveram presentes no encontro.

Um dos resultados do encontro foi a apresentação e a publicação da Carta de Foz do Iguaçu, na qual o Colégio deliberou, entre outras coisas, a iniciativa de “Fomentar o intercâmbio de dados de produtividade de magistradas e magistrados, por meio de acordos de cooperação técnica a serem formalizados entre os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunais de Justiça dos Estados, para efeito de monitoramento dos processos com excesso de prazo, entre outros”.

Outra deliberação foi “Reforçar a segurança nos sistemas de alistamento eleitoral - ELO e Título-Net”; além de “Promover esforços para garantir o cadastramento e atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos”.

A Carta traz ainda entre suas deliberações a de “Externar preocupação com a carência e saúde mental das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, promovendo mecanismos de acolhimento e reconhecimento da força de trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça Eleitoral” e ainda “Estimular a padronização do fluxo de tramitação dos procedimentos e processos eleitorais”.

O documento foi assinado por todos os presentes.

Encontro

O encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) teve início no ano 2000, na cidade de São Luiz, no Maranhão. O CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne corregedoras e corregedores dos TREs de todo o Brasil, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado. Entre os objetivos do encontro estão o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, dos projetos e das rotinas de trabalho na Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das corregedorias.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará com informações TRE-PR.

Imagem: TRE do Paraná.