A Ouvidoria da Mulher do TRE do Pará é um canal especializado em acolher e orientar mulheres vítimas de diferentes tipos de violência, com foco na violência política de gênero. Essa prática, direcionada a mulheres que atuam na política ou que buscam espaços de poder, manifesta-se de diversas formas: desde ataques verbais e humilhações até agressões físicas e ameaças de morte. O objetivo é silenciar e impedir a participação plena das mulheres na vida política, reforçando estereótipos de gênero que as inferiorizam.

No mês dedicado à luta das mulheres contra o machismo, o preconceito e a discriminação, a juíza eleitoral Reijjane Ferreira de Oliveira, Ouvidora da Mulher do TRE do Pará, reforça que existem várias formas de violência política de gênero, como a violência física, a psicológica, a econômica, a moral, a sexual e a simbólica. A juíza- ouvidora explica ainda que "a violência política de gênero é toda conduta para impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho da função pública, utilizando menosprezo ou discriminação à condição de mulher, à cor, raça ou etnia da candidata ou detentora de mandato eletivo". 

Machismo, desigualdade de gênero, polarização política e impunidade são alguns fatores apontados como causas da violência política contra as mulheres. Para prevenir e combater esse grave problema estrutural, a Lei nº 14.192/2021 alterou o Código Eleitoral brasileiro e criminalizou a violência política de gênero. Dessa forma, assediar, humilhar, constranger, propagar desinformação pela internet, perseguir e ameaçar candidatas ou  ocupantes de cargos eletivos são atos criminosos, previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral.

Para combater a violência política de gênero, é essencial que as vítimas denunciem. Além de oferecer escuta e acolhimento, a Ouvidoria da Mulher orienta e encaminha para órgãos como Delegacia da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Corregedoria ou Serviços de Saúde, conforme a situação. “Atuamos, também, em casos de morosidade processual, relacionados à violência contra a mulher, encaminhando ao juiz do feito para conhecimento, análise e providências cabíveis para a regular tramitação, mantendo a parte interessada informada sobre as medidas adotadas", destaca a juíza-ouvidora, Reijjane de Oliveira.   

Além de combater a violência política de gênero, a Ouvidoria da Mulher trabalha na proteção das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Tribunal. Com escuta ativa e  encaminhamento adequado, oferece apoio em casos de assédios moral e sexual, discriminação no ambiente de trabalho, e, ainda, violência doméstica e familiar. Para isso, conta com o programa Protege+, que segue um protocolo aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atua em conjunto com diversos órgãos para proporcionar assistência integral às mulheres. 

Serviço - Implantada no Regional paraense em agosto de 2022, a Ouvidoria da Mulher garante o sigilo das informações, sempre em comum acordo com as vítimas que decidem formalizar ou não os casos aos órgãos competentes. Para denúncias, é só entrar em contato pelo telefone (91) 98585-6449; Whatsapp: (91) 3346-8000 (Menu 10); ou ainda pelo e-mail: ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br. A Ouvidoria da Mulher fica no primeiro andar do edifício-sede do TRE do Pará, na rua João Diogo, bairro da Campina, em Belém.

Texto: Elissandra Batista / Ascom TRE do Pará.

Imagem: Vidda Duarte / Ascom do TRE do Pará.