Súmulas do TRE-PA

Resoluções do TRE-PA

Res. nº 5.704 , de 16 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a designação de juízes auxiliares para apreciação das reclamações e das representações pertinentes à propaganda eleitoral, pedidos de resposta e demais descumprimentos da Lei das Eleições, em relação às Eleições Gerais de 2022.

Res. nº 5.708 , de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os Juízos Eleitorais competentes para apreciarem as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos políticos, relativas às Eleições Gerais 2022.

Res. nº 5.714 , de 31 de março de 2022 - Eleições Gerais 2022. Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Designação. Competência.

Res. nº 5.717 , de 19 de Abril de 2022 - CONSULTA. DEDUZIDA POR ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL. PROPAGANDA ELEITORAL EM BENS PARTICULARES. ART. 20 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.610/2019. ADESIVOS PLÁSTICOS. ADESIVO MICROPERFURADO. TÉCNICA LEGISLATIVA. FINALIDADE DA NORMA. HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. CONSULTA CONHECIDA E PROCESSADA.

Res. nº 5.722 , de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre o afastamento da Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor deste Regional do exercício dos cargos efetivos, durante o período eleitoral das Eleições Gerais de 2022

Res. nº 5.723 , de 09 de junho de 2022 - Altera as Resoluções TRE/PA nº 5.704/2021, que designou os Juízes Auxiliares das Eleições Gerais de 2022, e nº 5.714/2022, que designou os Juízes Auxiliares como competentes para o exercício do poder de polícia na internet para antecipar o período de convocação e atuação.

Res. nº 5.735 , de 28 de julho de 2022 - Dispõe sobre a distribuição dos processos de Registro de Candidatura para as Eleições Gerais de 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Res. nº 5.736 , de 02 de agosto de 2022 - Aprova o Edital nº 198/2022 de composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições  Gerais de 2022.

Edital 198 das Juntas Apuradoras .

Res. nº 5.738 , de 09 de agosto de 2022 - CONSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, RELATIVA ÀS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Res. nº 5.739 , de 09 de agosto de 2022 - REQUISIÇÃO. FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES GERAIS 2022. PREENCHIMENTO. REQUISITOS. RESOLUÇÃO TSE N.º 21.843/2004.

Res. nº 5.741, de 25 de agosto de 2022 - Revoga Res5644 - Vistorias Locais de Votação

Res. nº 5.742, de 25 de agosto de 2022 - Destinação de Material Propaganda Eleitoral Apreendido pelo TRE

Res. nº 5.369, de 29 de julho de 2016 - Destinação de Material Propaganda Eleitoral Apreendido pelas ZONAS ELEITORAIS

Res. nº 5.744, de 26 de setembro de 2022 - Constituir Comissão Apuradora das Eleições 2022, no âmbito do TRE-PA, nos termos do art. 214 e seguintes da Resolução TSE nº 23.669/2021

Res. nº 5.745, de 29 de setembro de 2022 - Aprova os Editais nº 253/2022 e 266/2022 de alteração na composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Gerais de 2022

Res. nº 5.746, de 11 de outubro de 2022 - Eleições Gerais 2022 1ºTurno Governador Vice-Governador Senador Suplentes Deputado Federal e Estadual Apuração Totalização Proclamação Eleitos

Res. nº 5.747, de 18 de outubro de 2022 - Requisição Força Federal - 2º Turno - Eleições 2022 - Preenchimento Requisitos Resolução TSE nº 21.843/2004

Res. nº 5.751, de 26 de outubro de 2022 - Altera a Resolução TRE/PA nº 5.738/2022 – Substituição de membro da comissão de auditoria da votação eletrônica, relativa às Eleições de 2022.

Res. nº 5.753, de 03 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a cerimônia de diplomação das candidatas proclamadas eleitas e dos candidatos proclamados eleitos nas eleições gerais de 2022.

Res. nº 5.754, de 04 de novembro de 2022 - Regulamenta a inclusão de processos referentes às eleições 2022 na sessão de julgamento por meio eletrônico – Sejue, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Portarias do TRE-PA

Portaria TRE-PA nº 21.366 - REGULAMENTA O PORTAL DA PESSOA CANDIDATA, INSERTO NO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA INTERNET, NAS ELEIÇÕES GERAIS 2022.

Portaria TRE-PA nº 21.270 - Estabelece rotinas para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral na  Internet no TRE-PA (2º Grau) nas Eleições Gerais 2022

Portaria TRE-PA nº 21.410 - Dispõe sobre as instruções para a realização das vistorias dos locais de votação no Estado do Pará, referentes às eleições oficiais.

Portaria TRE-PA nº 21.505 - Dispõe sobre o manuseio, acondicionamento e recolhimento da mídia de resultado e de outros documentos da seção eleitoral e sobre o funcionamento dos pontos de transmissão nas eleições oficiais realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Portaria TRE-PA nº 21.516 - Dispõe sobre agregação de seções, alocação temporária de seções, composição das mesas receptoras de votos e mesas receptoras de justificativas, procedimentos de justificativa de ausência às urnas, além da convocação de eleitores(as) para atuação como apoio logístico às eleições, supervisores(as) de locais de votação, supervisores(as) de informática, e para composição das juntas eleitorais, visando às Eleições Gerais de 2022 no estado do Pará.

Provimentos da CRE-PA

Provimento CRE nº 2 - Rotinas Poder de Polícia

Súmulas do TSE

Resoluções - Eleições 2022

Resoluções Complementares

Res. 23.670 , de 14 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre as federações de partidos políticos.

Res. 23.678 , de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Res. 23.679 , de 8 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções nos intervalos da programação normal das emissoras.

Res. 23.696 de 19 de abril de 2022 - Suspender, para as eleições gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos das inscrições eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado.

Res. 23.704 , de 30 de junho de 2022 - Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos eletivos em disputa nas eleições gerais de 2022.

Res. 23.712, de 29 de setembro de 2022 - Altera a Resolução nº 23.669 - Proibir Transporte Armas e Munições -Todo território nacional, por colecionadores, atiradores e caçadores. Dia das Eleições, 24h antes e 24h após o Pleito.

Res. 23.713, de 06 de outubro de 2022 - Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República no segundo turno das Eleições 2022.

Portarias

Portaria 55 - Designação de Juízes Auxiliares. Eleições 2022.

Portaria 70 - Modelos dos impressos.

Portaria 70 - Anexos I e II.

Portaria 85 - Tempo de propaganda partidária para o 1º semestre de 2022.

Portaria 85 - Anexos I e II.

Portaria 107 - Institui Projeto-piloto com o objetivo de disponibilizar acesso ao código-fonte dos sistemas da urna eletrônica para entidades fiscalizadoras, relativamente às Eleições 2022.

Portaria 318 - Institui a frente nacional de enfrentamento à desinformação e disciplina a sua atuação.

Portaria 319 - Dispõe sobre funcionamento de plantão judiciário.

Portaria 624 - Altera o anexo da Portaria TSE nº 579/2022 que divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Portaria 776 - Altera a Portaria TSE nº 70, de 4 de fevereiro de 2022, que torna públicos os modelos dos impressos a serem utilizados nas eleições gerais de 2022

Portaria 776 - ANEXO II - Altera a Portaria TSE 70 - Modelos de Impressos Eleições 2022

Portaria 921 - Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria", nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022

Provimentos

Provimento CGE nº 2 - Altera Provimento CGE nº 9 de 28/09/2021 para Prorrogar o Prazo limite para exame das inconformidades biométricas

Provimento CGE nº 5 - Estabelece regras para atualização do gênero da candidata ou do candidato no cadastro eleitoral para as Eleições de 2022.

Editais

Edital - 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Credenciamento de Missões de Observação Eleitoral Nacional para as Eleições de 2022

Decisões

PA-0600806-11.2022 - Requisição Força Federal 1º turno Eleições 2022

Consultas

Consulta nº 0600547-50.2021 - Teto de Gastos de Campanha Eleitoral

Consulta nº 0600244-02.2022 - Arrecadação e Gastos Recursos Financeiros PIX

Consulta nº 0600062-16.2022 - Distribuição de Recursos do FEFC

Consulta nº 0600241-47.2022 - Permanencia da Responsabilidade do Partido resultante da Fusão

Consulta nº 0600483-06.2022 - Propaganda Eleitoral Gratuita Quotas Mulheres e Pessoas Negras

Consulta nº 0600401-72.2022 - Prestação de Contas Financiamento Candidaturas Mulheres e Pessoas Negras Fp e FEFC

Consulta nº 0600376-59.2022 - Mesa Receptora Retenção Aparelhos Eletrônicos e Similares Cabine de Votação

Consulta nº 0600522-03.2022 - Medidas Contenção Violência Política Vedação Porte de Armas Seções de Votação e Locais Tutelados Proibição Dia Votação e Período Preparação e Conclusão das Eleições.