Manual Eleitoral do TRE-PA: registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará disponibiliza aos interessados um Manual Eleitoral, voltado para as Eleições Municipais de 2016, abordando de forma clara e direta os temas Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral do Prestação de Contas, conforme as normas legais aplicáveis.

Acesso ao Manual Eleitoral do TRE-PA - versão em formato *.pdf

Livro de Normas Eleitorais (TRE-PA)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará compilou, em um único livro, as principais normas afetas ao Pleito Municipal de 2016.

Acesso ao Livro de Normas Eleitorais - versão em formato *.pdf

Código eleitoral anotado (TSE)

Publicação organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE.

Acesso ao Código Eleitoral anotado

Cartilha sobre prestação de contas das Eleições 2016 (TSE)

Manual de prestação de contas das Eleições 2016 (TSE)