Normas e Documentações - Eleições 2018

Resoluções TRE-PA
Instrução/PA Resolução
(Norma original) 		Ementa Normas Complemetares Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
060103-44

5.484/2018

Dispõe sobre o acondicionamento, recolhimento da mídia de resultado e documentos da votação, do funcionamento das juntas eleitorais e pontos de transmissão nas Eleições 2018, em primeiro turno e eventual segundo turno e dá outras providências

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0601219-73

5.483/2018

Constitui a comissão apuradora para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito deste Tribunal

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0600253-13

5.480/2018

Dispõe sobre agregação de seções, alocação temporária de seções, composição das mesas receptoras de votos e mesas receptoras de justificativas, procedimentos de justificativa de ausência às urnas, designação de supervisores de locais de votação e de supervisores de informática, composição das juntas eleitorais e conversão dos mesários em escrutinadores nos locais de difícil acesso para as eleições gerais de 2018 no estado do Pará.

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0600246-21

5.478/2018

Instrução. Eleições gerais 2018. Juntas Eleitorais. Composição. Editais n°127/2018 e 130/2018. Publicação

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0600200-32

5.475/2018

Constitui a comissão de auditoria da votação eletrônica, relativa às eleições de 2018, e dá outras providências

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0600216-83

5.472/2018

Regulamenta o Portal do Candidato inserto no sítio do Tribunal Regional Eleitoral na internet

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0600201-17

5.468/2018

Dispõe sobre a consignação de Juízes Eleitorais para apreciarem as prestações de contas eleitorais dos órgãos municipais dos partidos políticos, relativas às Eleições 2018

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0600132-82

5.464/2018

Dispõe sobre as instruções para a realização das vistorias dos locais de votação no estado do Pará referentes às eleições oficiais dos tipos geral e municipal

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0600046-48

5.416/2017

Eleições Gerais 2018. Juízes Auxiliares. Designação. Propaganda Eleitoral. Reclamação. Representação. Direito De Resposta - - Formato PDF
0600047-33

5.417/2017

Dispõe sobre o exercício do Poder da Polícia sobre a propaganda eleitoral - - Formato PDF

Resoluções TSE
Instrução/PA Resolução
(Norma original) 		Ementa Normas Complemetares Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0604346-43

23.554/2017 DJE de
6.2.2018
Republicada
em 15.3.2018

Atos preparatórios - Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		Formato PDF
0604339-51

23.548/2017
DJE de
2.2.2018
Republicada em 12.7.2018

Registro de candidatos - - Formato PDF
0604336-96

23.550/2017
DJE de
2.2.2018

Cerimônia de assinatura digital e fiscalização -

Formato PDF

23.574/2018 - DJE de 22.6.2018

Formato PDF
0604344-73 23.553/2017
DJE de
2.2.2018 		Prestação de contas Comunicado BACEN nº 32 228,
de 25_6_2018 		- Formato PDF
0604335-14 23.551/2017
DJE de
5.2.2018
Republicada em 14.5.2018 		Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito - - Formato PDF
0604342-06 23.552/2017
DJE de
1º.2.2018 		Modelos de lacres - - Formato PDF
0604263-27 23.555/2017
DJE de 29.12.2017 		Calendário eleitoral - - Formato PDF
0604165-42

23.556/2017
DJE de 28.12.2017

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. -

Formato PDF

23.573/2018
DJE de 13.6.2018

Formato PDF
0604337-81

23.549/2017
DJE de 28.12.2017

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

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Formato PDF
0604340-36

23.547/2017
DJE de 28.12.2017

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. - - Formato PDF
060019415 23.521/2018
DJE de 5.3.2018
(REVOGADA) 		Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. - REVOGADORA
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23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		-
060035185

23.564/2018
DJE de 11.5.2018
(REVOGADA)

Módulo impressor - Distribuição por Estado - REVOGADORA
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23.576/2018
DJE de 6.7.2018 		-
0600506-88

23.568/2018 DJE de
25.5.2018
Republicada
em 29.5.2018
Republicada em 29.6.2018

Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC - - Formato PDF