Na terça-feira (21) e na quarta-feira (22), o TRE do Pará iniciou a doação de bens diversos aos órgãos públicos e 11 instituições sociais previamente selecionadas por meio de editais que tornaram públicos os processos de desfazimento iniciados no segundo semestre deste ano de 2021.

As entregas foram realizadas pela Seção de Controle de Bens Permanentes (Secob) nas escolas estaduais Cruzeiro do Sul e Yolanda Peralta, localizadas no distrito de Icoaraci, em Belém.

No dia 22, foi feita a entrega de 1800 itens para a Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura de Abaetetuba no Depósito de Materiais do TRE, em Ananindeua.

Foram doados, na categoria de bens permanentes, itens como bebedouros, peças de mobiliário, cadeiras giratórias, cadeiras plásticas, estantes, gaveteiros, circuladores de ar, mesas plásticas, e condicionadores de ar. Entre as doações de bens de informática, foram entregues microcomputadores, notebooks, impressoras, teclados, monitores e estabilizadores totalizando 1800 itens.

De acordo com a Secob, o desfazimento ocorre a cada dois anos, com exceção de ano eleitoral e os procedimentos foram instituídos no TRE do Pará a partir da Instrução Normativa nº 2 de 19 de março de 2019.

Além de contribuir para o funcionamento de outros órgãos públicos e instituições sem que seja necessário o uso de recursos públicos para novas aquisições, as doações de bens inservíveis ou ociosos se adequam a diversos objetivos sociais e de sustentabilidade, privilegiando o interesse social.

Foram beneficiados, até então, os seguintes órgãos públicos e instituições:

Bens permanentes:     

Guarda Municipal de Belém (GMB): 159 itens listados no edital nº 381/2021; Instituto Ambient – IA: 22 itens listados nos editais nº 381 e 388/2021; Movimento República de Emaús: 544 itens listados no edital nº 381/2021; Centro Social Inovação Gileade: 216 itens listados nos editais nº 381 e 388/2021; e Semad - Prefeitura de Abaetetuba: 1.837 itens listados no edital nº 363/2021.

Bens de Informática:

Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob): 247 itens; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e lazer (Sejel - Belém): 72 itens; Guarda Municipal de Belém (GMB): 63 itens; Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas: 11 itens. Todos os itens foram listados no edital nº 363/2021.

As doações estão programadas para todo o mês de dezembro, quando os bens serão entregues para a Universidade Federal do Pará (UFPA), Marinha do Brasil e órgãos municipais do estado do Pará e Piauí, dentre outros.

A entrega representa a finalização de um processo criterioso de seleção, avaliação e classificação dos bens, além da habilitação dos donatários, conduzido por Comissões de Desfazimento especificamente constituídas para este fim.

Rodrigo Silva, com informações da Secretaria de Administração (AS) e da Seção de Controle de Bens Permanentes (Secob).