Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Foto da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Desembargadora

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - 1980

Pós-graduada em promoção e merecimento em Direito do Consumidor VII; merecimento em Direito do Consumidor VIII; merecimento em Direito do Consumidor IX; promoção e merecimento em A Fazenda Pública em Juízo.

Breve Currículo:

Titular da 3ª Vara Criminal de Marabá e Diretora do Fórum;

Titular da 1ª Vara Cível de Ananindeua e Diretora do Fórum;

Titular da 1ª Vara Cível Distrital de Icoaraci e Diretora do Fórum;

Titular de 7ª Vara Cível de Belém;

Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais;

Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral;

Juíza Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral;

Titular da 4ª Vara de Família de Belém do ano de 2008 até fevereiro de 2016;

Desembargadora componente do Conselho da Magistratura no biênio 2017/2019; 2021/2023;

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, compondo a 1ª Turma de Direito Público.

ícone mapa

Rua João Diogo, 288, Campina - Belém-PA - CEP 66015-902

Horário de atendimento: 8h às 14h

CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76

Telefone: (91) 3346-8000 - Mais informações

Ouvidoria: (91) 3346-8037 - Mais informações

Protocolo Geral: (91) 3346-8769

Ícone Protocolo Administrativo
Disque-Eleitor
Atendimento: 8h às 14h - Telefone: 148

Atendimento Digital - Assistente Virtual Bertha
Whatsapp: (91) 3346-8000 / Webchat
Ícone horário de funcionamento dos protocolos
Telefone e endereço das Zonas Eleitorais
Atendimento ao público: 8h às 13h

 

Acesso rápido