Juiz Rafael Fecury Nogueira

Foto do Juiz Rafael Fecury Nogueira

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR); Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA)

 

CURRICULUM VITAE

 

Advogado

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA); foi Professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário Fibra; Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Membro do Conselho editorial do Boletim do IBCCRIM, Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM), Parecerista da Revista de Estudos Criminais da PUC-RS/ITEC, membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Autor dos livros Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 e A decisão de Pronúncia no processo penal brasileiro: valoração da prova e limites à motivação. Rio de janeiro: Lumen juris, 2018.