Estrutura orgânica da Secretaria do TRE/PA
Resolução TRE-PA nº 5.761/2023(formato PDF), atualizada até a Resolução TRE/PA nº 5813/2024.
Regulamento da Secretaria do TRE/PA
Resolução TRE-PA nº 5.814/20214(formato PDF)
Regulamento da Ouvidoria Judicial Eleitoral do TRE/PA
Resolução TRE-PA nº 5.781/2023 (formato PDF)
Rua João Diogo 288, Campina , Belém- PA- CEP 66015-902
CNPJ do TRE-PA: 05.703.755.0001-76
Telefone:(91)3346-8000
Ouvidoria:(91) 3346-8037 - Mais informações
Protocolo Geral:(91) 3346-8769 - Mais Informações
Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE Atendimento: 8h às 13h - Telefone: (91) 3346-8100 Tv. Pirajá, s/n , Pedreira , Belém- PA
Horário de atendimento Sede: 08h às 15h* *Obs: Em cumprimento à Portaria TRE-PA nº20.463/2021, no dia 02 de agosto de 2021 atendimento ao público retornou ao modelo presencial
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