Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Posse: 20.01.2023 (biênio 2023/2025).

PERFIL PROFISSIONAL

Possui 43 anos de carreira jurídica e 35 anos de serviço público. Bacharel em Direito desde 1980 pela Universidade Federal do Pará. Possui titulação de Especialista, mestre em Direito e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Tem artigos publicados nas Revistas Consulex, In Verbis e Revista do TJE/PA sobre temas inerentes a proteção integral de crianças e adolescentes. Autor do livro “Nulidade da Adoção” (2018). Palestrante em seminários sobre temas voltados aos interesses dos infantes e Direito Eleitoral

FORMAÇÃO ACADÊMICA E TÍTULOS

MESTRADO EM DIREITO

Conceito CAPES 4

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Título: Ocupação da terra e sua função social,Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Antonio José de Mattos Neto.

DOUTORADO

Ciências Jurídicas e sociais.

Universidad del museo social argentino, UMSA, Argentina.

Nome em citações bibliográficas:

ROSÁRIO, J. M. T.

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/1307323801502809

BIOGRAFIA

Natural da cidade de Marapanim – Pará, nascido em 11.11.1952, filho de Benedito Teixeira do Rosário, funcionário público estadual (falecido) e Doralice Teixeira do Rosário (falecida).

Iniciou seu estudo primário no Grupo Escolar “Francisco Vasques Botelho" em Marapanim, localizado na Rua Diniz Botelho, onde está atualmente edificado o prédio do Fórum da Cidade.

Cursou até o 3º ano do ginasial (1969), no Ginásio Industrial de Marapanim, o qual teve sua denominação mudada para Ginásio Estadual “Remígio Fernadez”.

Prosseguiu seus estudos na capital do Estado, Belém, no Colégio Estadual “Augusto Meira” onde terminou o ginásio em 1971.

Estudou o secundário na Escola Estadual “Visconde de Souza Franco” ( 1972 a 1975).

No ano de 1976 foi aprovado no vestibular e ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) no curso de Bacharelado em Direito, colando grau em 18 de dezembro de 1980.

Retornou a Marapanim no ano seguinte, para advogar na região do Salgado paraense.

Ainda em 1981 contraiu núpcias com Therezinha Oliveira do Rosário, à época funcionária pública federal, atendente de enfermagem da Fundação de Saúde Pública – SESPE, com quem teve três filhos: Flávia (1980), Ricardo (1983) e Túlio Oliveira do Rosário(1985).

Permaneceu advogando até o ano de 1982, quando foi aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira.

Em 1985, logrou êxito novamente em concurso público, dessa vez para o cargo de Promotor de Justiça, tomando posse em junho de 1986 e exercendo suas funções na Comarca de Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha. Permaneceu no cargo até outubro de 1988.

Foi empossado em novembro de 1988 no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após aprovação em concurso público.

Assumiu as funções de magistrado na Comarca de Marabá e em seguida foi designado para responder pela Comarca de Santana do Araguaia (1990).

Foi juiz titular na Comarca de Redenção do Pará (1990 - 1ª entrância), por um período aproximado de quatro anos, respondendo também por várias outras comarcas na região sudeste do Pará.

Pelo critério de antiguidade foi promovido para a Comarca de Marabá (1ª Vara – 1995 – 2ª entrância). Judicou nesta comarca somente um semestre, logo foi removido também pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Tucuruí (1995), na qual permaneceu até o ano de 1997.

Em 1997, pelo critério de merecimento, foi promovido para a Comarca da Capital, como Juiz não titular de Vara, respondendo por inúmeras varas na Comarca de Belém.

Foi titularizado na 7ª Vara Penal, removido a pedido para a Vara Distrital de Mosqueiro e, em seguida, removido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Por meio de remoção, titularizou-se na 3ª Vara Cível, competência da infância e juventude, mas não judicou efetivamente neste período, haja vista ter sido convocado para compor, no ano de 2003, a 2ª Câmara Cível Isolada e as Egrégias Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Face escolha do pleno do TJPA exerceu a judicância no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) na condição de juiz efetivo da Corte, de 2006 até maio de 2010, cumulando com a titularidade da 1ª vara da Infância e Juventude da Capital.

No dia 13/05/2010, ascendeu ao cargo de Desembargador, integrando à época a 3ª Câmara Cível Isolada, passando em seguida a compor a 4ª Câmara Cível Isolada e depois a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho 2020 para a 2ª Turma de Direito Público onde está nos dias de hoje.

Foi membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará nos biênios 2010/2011 e 2017/2019, titular da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária 2010/2011 e 2017/2019, Diretor Adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e Coordenador Estadual da Infância e Juventude, cargo esse que desempenha desde 2010. Em 2019 foi nomeado de Corregedor Regional Eleitoral substituto Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2019/2020.

Em paralelo às atividades judicantes no TJPA exerce o magistério superior, tendo lecionado na UFPA e Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.

Possui titulação de especialista em direito (Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará), de mestre (UFPA) e de doutor em ciências jurídicas e sociais (Universidade de La Museo Argentino).

Tem artigos publicados nas Revistas Consulex, In Verbis e Revista do TJE/PA sobre temas inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes.

Lançou no ano de 2018 o livro “Nulidade da Adoção”, estando em vias de publicar a sua 3ª edição.

Participou também de inúmeros seminários na qualidade de palestrante sobre temas voltados aos interesses dos infantes, assim como acerca de Direito Eleitoral.

Atualmente é exercer o cargo de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2023/2025.