Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

       Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

 

     Posse: 20.01.2025 (biênio 2025/ 2027).

Formação Acadêmica:

Bacharela em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (1979). Especialista em Direito do Solo (1980). Especialista em Direito Agrário e Processo Agrário (1991). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos (2005). Especialista em Direito Processual Civil e Coletivo (2010). Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.

 

Exerceu o Magistério na Faculdade de Belém - Fabel – Faculdade de Belém ministrando a disciplina do Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

 

Breve Currículo:

Após se formar no curso de Bacharelado em Direito, em 1979 exerceu o cargo de Assessora Jurídica a Secretaria Municipal de Administração de Belém. Em 1981, foi aprovada no concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, PME-PA, na primeira turma feminina da Corporação exercendo o posto do Oficial da Polícia Militar - 2ª Tenente.

 

Em seguida, atuou no Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano, Grupo Executivo da Região do Baixo Amazonas, GEBAM PDTU e no Instituto de Terras do Pará, ITERPA.

 

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível.

 

No exercício da função eleitoral instalou atuou perante a 37ª Zona Eleitoral – Moju (03/02/1992 a 31/05/1992), 39ª Zona Eleitoral - Tomé-Açu (02/01/1989 a 28/02/1989), 37ª Zona Eleitoral – Moju (03/03/1989 a 31/03/1989), 54ª Zona Eleitoral - Senador José Porfírio (01/09/1989 a 30/09/1991), 18ª Zona Eleitoral – Altamira (15/09/1992 a 31/03/1993), 23ª Zona Eleitoral – Marabá (05/07/1993 a 03/08/1993), 43ª Zona Eleitoral – Ananindeua (21/06/1994 a 31/03/1995 e 01/04/1995 a 02/04/2001) e a 76ª Zona Eleitoral – Belém (02/04/2007 a 11/04/2009)

 

Instalou os Municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba.

 

Atuou também na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado do município de Ananindeua, perante a 43ª Zona Eleitoral. Foi também Diretora do Fórum Eleitoral de Ananindeua e designada para exercer a titularidade da 43ª e 76ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Ascendeu ao Desembargo em 23 de agosto de 2013 sendo lotada na 3ª Câmara Cível Isolada, sendo relotada em 2016 na 1ª Turma de Direito Privado onde exerce o seu mister até a presente data.

 

Em sua atuação institucional destacaram-se as seguintes:

2021 – 2023 Membro Eleita do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA.

 

2021 – 2023 Membro do Conselho Superior da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

2015 - 2017 Membro Eleita do Conselho da Magistratura.

2015 – 2016 Ouvidora Agrária Adjunto.

 

Comitês / Comissões / Grupo de Trabalho

2019 Presidente da Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista, para o biênio 2019/2021.

2019 – 2021 Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes – Portaria Nº 1.168/2019-GP.

2019 – 2021 Membro da Comissão e Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos – Portaria Nº 854/2019-GP.

2017 Membro do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

2017 Membro da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos.

2015 Vice-Presidente da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das questões ligadas à Grilagem.

 

Condecorações

2023 Medalha do “MÉRITO PREVIDENCIÁRIO” pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS).

2013 Medalha “DESEMBARGADORA LYDIA DIAS FERNANDES”– Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2016 Medalha por Bons Serviços - Medalha "DOM ALBERTO GAUDÊNCIO RAMOS" pelo reconhecimento deste Tribunal de Justiça por suas atuações em favor de nossa Capital.

2015 Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar “CORONEL FONTOURA” (2015) - GRAU CAVALEIRO.

2015 Medalha de Honra ao Mérito. medalha "MÉRITO DESEMBARGADOR HERMANO RODRIGUES DO COUTO" pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.

2014 Medalha de Honra ao Mérito. Medalha Comemorativa do Aniversário de 140 Anos de Instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2013 Medalha de Honra ao Mérito. Grau de GRÃ-CRUZ, da “ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012 Medalha de Honra ao Mérito. Medalha “ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2009 "Medalha de Mérito Eleitoral", Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

2003 Diploma de "Medalha do Mérito Tiradentes", O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.

1998 Comenda de Cidadã de Marituba, Câmara Municipal de Marituba.

1997 Título de "Cidadã de Ananindeua", Câmara Municipal de Ananindeua.

1997 Diploma de Reconhecimento, Rotary Club de Ananindeua.

1994 Diploma de Amigo do 6º Batalhão da Polícia Militar, Comando de Policiamento Metropolitano.

1992 Título de "Honra ao Mérito", Câmara Municipal de Moju.

1983 Diploma de Reconhecimento, 2º Batalhão da Polícia Militar.

1981 Diploma de Mérito Cívico, Governo do Estado do Pará.

Atualmente exerce o cargo de Corregedora Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2025/ 2027.