O Certificado das palestras são disponibilizados após validação dos requisitos para sua obtenção por parte da unidade organizadora do evento.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e sua Escola Judiciária realizarão neste Ano Eleitoral evento denominado - Estudos Eleitorais – Eleições 2014.

Os Estudos ocorrerão de maio a dezembro de 2014, com palestras, painéis e mesas de debate voltadas ao Direito Eleitoral.

Grandes expoentes do Direito Eleitoral Brasileiro estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: pesquisas eleitorais e manipulação do eleitorado; cotas de gênero e a participação da mulher no processo eleitoral; partidos políticos; registro de candidatura; condições de elegibilidade e ação de impugnação de registro de candidatura; inelegibilidades; prestação de contas de campanha; financiamento de campanha; propaganda eleitoral; controle de constitucionalidade e a justiça eleitoral; poder normativo da justiça eleitoral: limites e previsões, dentre outros.

Objetivo

Contribuir para promoção plena da democracia através da realização de eleições alinhadas aos ditames normativos o que representa para a sociedade a oportunidade de amplo conhecimento das regras eleitorais, possibilitando um acompanhamento criterioso dos pleitos, objetivando disseminar e multiplicar o conhecimento entre os sujeitos participantes do processo eleitoral  visando a excelência nos procedimentos com o fim de atender aos anseios da comunidade.

Data e Local

O evento ocorrerá uma vez por mês, no período de maio a dezembro de 2014, à exceção de outubro, em Belém, no Plenário do TRE e na Escola Judiciária Eleitoral, situados na Rua João Diogo 288, Campina, Belém – Pará.

Público-alvo

Juízes membros efetivos, substitutos, auxiliares; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitorais e do judiciário; contadores, advogados; pré-candidatos; partidos políticos; forças armadas; forças policiais federal, estadual, civil e militar; acadêmicos e sociedade civil.

Participante: presencial e remoto

A Escola Judiciária Eleitoral, além do participante presencial, criou a categoria PARTICIPANTE REMOTO como forma de ampliar, difundir, prestigiar e dar oportunidade ao cidadão que deseja participar de eventos, mas que a distância não permite ou torna alto o custo de seu deslocamento.

Presencial

O participante que deverá frequentar o evento em sua totalidade de forma presente.

Remoto

Acompanhe ao vivo as palestras

Poderá participar do evento, pela internet, o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Para ser certificado deverá encaminhar uma resenha de cada palestra do evento, com no mínimo de 01 (uma) e no máximo 05 (cinco) laudas, para o email : estudoseleitorais@tre-pa.gov.br , em até 03 (três) dias após a realização da palestra.

Informações Importantes

• Somente receberá o certificado o inscrito que obtiver 100% de presença.
• A carga horária do evento é de 10 horas
• A novidade destes Estudos Eleitorais é a criação do Participante Remoto que poderá participar do evento virtualmente pela internet, mas, deverá  encaminhar resenha da palestra ministrada no evento. A Escola Judiciária Eleitoral encaminhará, por e-mail , a disponibilidade do certificado no portal de internet do TRE.
• Confirmada a participação dos palestrantes constante da programação, confira!
• A programação a partir de julho será divulgada neste portal, acompanhe!