Comissão de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do TRE-PA

*Atualizado 30/07/2024

Altera a constituição da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Portaria nº 22995/2024 - (formato PDF)

Altera parcialmente a constituição da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Portaria nº 21836/2023 - (formato PDF)

Altera parcialmente a constituição da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Portaria TRE-PA nº 21188/2022 (formato PDF)

Altera a Portaria nº 18836/2019 - Portaria TRE-PA nº 20379/2021 (formato PDF)

Altera a constituição da referida Comissão Portaria TRE-PA nº 20141/2021 (formato PDF)

Comissão instituída pela Portaria TRE-PA nº 1 8836/2019 (formato PDF)

Portaria Nº 20473/2021 Aprova o Plano de Ação da Comissão (formato PDF)

Portaria Nº 20570/2021 Aprova o Guia de Linguagem Inclusiva para Flexão de Gênero (formato PDF)

Relatório de Atividade da CIPF 2023 (formato PDF)

Relatório de Atividades da CIPF 2022 (formato PDF)

Relatório de Atividades da CIPF 2021 (formato PDF)

Data Pauta Ata Arquivo
12/01/2024

1. Deliberação sobre as atividades e eventos para as principais datas comemorativas de 2024.
2. Discussão sobre outras atividades vislumbrando as eleições de 2024

 ata da 20º Reunião

Arquivo da ata
04/08/2023

1. Deliberação sobre as atividades e eventos para as principais datas comemorativas do 2º semestre de 2023.

 ata da 19º Reunião

Arquivo da ata
10/02/2023

1. Programação do TRE-PA para o Dia da Mulher

 ata da 18º Reunião

Arquivo da ata
11/02/2022

1. Plano de ação: inserir no sei e submeter à Presidência.
2. Comemoração da semana da mulher.
3. Item 4 do Plano de Ação 2022: Promoção da campanha “Mulher e seu Direito de Fala”.
4. Repositório on-line de mulheres juristas

 Ata da 17ª Reunião

Arquivo da ata

01/12/2021 1. Semana em comemoração ao dia da Mulher.
2. Evento “Elas na Política”
3. Reedição da Série “Você Sabia?”
4. Promoção da campanha “Mulher e seu Direito de
Fala”.
5. Lançamento do Selo “Partido Legal”
6. Premiação: Certificado de parceiro da
Comissão de Incentivo a Participação Feminina na
Política.
7. Aula no módulo II da Escola de Formação
Política - parceria com a EJE-PA
8. Premiação do Selo “Partido Legal.”
9. Confecção de material de divulgação da CIPF.
10. Apresentação de sugestões melhorias
estruturais e comportamentais, a partir da
análise do Questionário “LIMITAÇÕES
ENFRENTADAS POR QUESTÕES DE
GÊNERO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA
ELEITORAL DO PARÁ”: 		Ata da 16ª Reunião

Arquivo da ata

22/10/2021
Pauta: 1. Reunião com a Dra. Natasha Vasconcelos, presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/PA.
2. Evento: Combate à violência contra a mulher a partir do adoecimento masculino.
3. Divulgação Interna da pesquisa realizada com os servidores referente às dificuldades enfrentadas por gênero.
4. Criação de um selo social visando a certificação de reconhecimento as boas práticas de partidos políticos, entidades e pessoas pelo incentivo a participação feminina na política. O selo social será a marca da comissão devendo figurar nos expedientes também da Comissão.
5. Você Sabia? 6. Prêmio CNJ de qualidade e Meta 9 do CNJ
Ata da 15ª Reunião

Arquivo da ata

11/08/2021
1. Eventos de Setembro: Evento:
Live "TRANSformando a
Democracia: meu nome, minhas
lutas e conquistas"
2. Evento com lideranças
comunitárias. Encontro com as
mulheres comunitárias previsto no
plano de ação.
3. Evento sobre Exploração Sexual
e o tráfico de mulheres e crianças.
4. Novas parcerias da CIPF
proposta de Tribunal através da
CODES
5. Criação de um selo social.
6. Intensificar a divulgação e
publicação dos atos da comissão
7. Prêmio CNJ de qualidade
8. Evento em parceria com a EJE.
Escola de Formação Política.
Ata da 14ª reunião

arquivo da ata

18/06/2021
1. A pauta da reunião está inserta no art. 3º da Portaria nº. 18836/2019 e mantida pela Portaria nº. 20379/2021;
2. Eventos programados para setembro: a) evento com lideranças comunitárias, a ocorrer em 10.09 e; b) evento de combate à exploração sexual, tráfico de mulheres e crianças, a ocorrer em 24.09;
3. Foi solicitado à ASCOM a produção de um vídeo sobre o nome social a ser veiculado nas redes sociais do TRE-PA em 28 de Junho de 2021, dia este em que se comemora o Orgulho LGBT;
4. Votação do nome do selo social;
5. Regras de concessão do selo - Propostas feitas pela Elaine: 1. percentual mínimo de 30% de candidatura; 2. Mulheres nas lideranças de órgãos partidários; 3. Fundão; 4. Propaganda Eleitoral;
6. Adesão ao evento TRANSformando a Democracia: meu nome, minhas lutas e conquistas.
7. Escola Formação Política: Foi sugerida a escolha de uma ou duas membras da comissão para ministrar a aula 3 do projeto desenvolvido pela EJE, com os seguintes temas;
8. Adequação do Plano de Ação da CIPF às novas ações da CIPF na sua nova coordenação;
9. Avaliação da continuidade do Projeto “você sabia?”;
10.Formulário LIMITAÇÕES ENFRENTADAS POR QUESTÕES DE GÊNERO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ (pesquisa em 2020).
Ata da 13ª reunião

arquivo da ata

28/05/2021

1. propor políticas institucionais internas de valorização da

mulher;
2. prevenir ocorrências de assédio, violência ou
discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;
3. incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia
e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras
em eventos institucionais;
4. incentivar, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a
participação das mulheres no processo democrático por meio
de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados
à cidadania política.

 Ata da 12ª reunião

arquivo da ata

12/03/2021

1. Criação de um Plano de Ação para o ano de 2021;

2. O que mais houver.

 Ata da 11ª Reunião

arquivo da ata

22.06.2020
1. Planejamento da live do evento proposto pelo servidor convidado intitulada:  "Política e Ação: a importância da participação feminina"
2. Série de vídeos "Você Sabia..." a serem inseridos nas redes sociais do TRE-PA
3. Formulário de pesquisa
4. O que ocorrer.
 Ata da 10ª Reunião arquivo da ata
13.05.2020
1. Planejamento para os dois próximos quadrimestres, diante do cenário de pandemia e decorrentes restrições.
2. Sugestões de ações pelos membros e servidor convidado.
2.1. Lives
2.2. Podcasts
2.3. Formulário
3. O que ocorrer
 Ata da 9ª Reunião arquivo da ata
20.02.2020 Deliberação sobre a organização do evento promovido pela Comissão no dia 13.03.2020, em Belém. Ata da 8ª Reunião arquivo da ata
23.01.2020 Deliberações sobre os próximos eventos a serem organizados pela Comissão. Ata da 7ª Reunião arquivo da ata
22.01.2020 Educação "Partidos Políticos" sobre as cotas de gênero e o projeto da Desa. Luzia Nadja Guimarães. 2. Mês de Março, mês da Mulher. Ata da 6ª Reunião arquivo da ata
05.11.2019 Avaliação do evento do dia 23.10.2019 Ata da 5ª reunião arquivo da ata
Inclusão das atividades da Comissão no site do Tribunal na internet
Próximas ações da Comissão: para o ano de 2020; entrega de relatório da comissão final de 2019; aplicação de questionário para os servidores.
16.09.2019 Próximas ações da Comissão Ata da 4ª reunião arquivo da ata
06.08.2019 Evento de lançamento da Comissão Ata da 3ª reunião extraordinária arquivo da ata
05.08.2019 Evento de lançamento da Comissão Ata da 2ª reunião arquivo da ata
Evento principal da Comissão
12.07.2019 Apresentação da comissão Ata da 1ª reunião arquivo da ata
Estabelecer estratégias a serem adotadas
Instituir calendário de atuação