Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação

*Atualizado em 02/07/2024



Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE-PA. 

 

CARTA ABERTA CONTRA O ASSÉDIO E A DISCRIMINAÇÃO (arquivo PDF)

NOTÍCIA DE ASSÉDIO OU DISCRIMINAÇÃO (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 23082/2024 Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 22997/2024 Altera a constituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da sede e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 22885/2024 Altera a Portaria TRE-PA Nº 21.998/2023, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 22769/2024 Altera a constituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da sede e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 22010/2023 Altera a constituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito da sede e das zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 21998/2023  Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 21838/2023 Altera a PORTARIA Nº 21467/2022 sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

PORTARIA Nº 21467/2022 Altera a Portaria 21224/2022 sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

Portaria Nº 21228/2022 Altera parcialmente a Portaria TRE-PA nº 20377/2021 com ampliação do escopo de atribuições da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. (arquivo PDF)

Portaria nº 20377/2021 (arquivo PDF)

Portaria nº 20467/2021 Aprova Plano de Ação Comissão (arquivo PDF)

Portaria nº 20550/2021 Altera a Constituição da Comissão (arquivo PDF)

Portaria nº 20556/2021 Aprova o Formulário para Avaliação - Pesquisa Interna (arquivo PDF)

Relatório das ações – 2021 - CEPA

Relatório de ações - 2022 - CEPA

Relatório de ações - 2023 - CEPA

Plano de Ações - 2022 - (arquivo PDF)

Cartilha - CEPA - 2023 - (arquivo PDF)

Data Pauta Ata
14/06/2021 1. Instalação da Comissão.
2. O que mais houver. 		1ª Reunião
15/06/2021

1 - Realização de pesquisa de clima organizacional com o objetivo de saber se os servidores sentem-se coagidos, humilhados ou discriminados de alguma forma, seja pelos chefes ou colegas de trabalho, tal ação seria realizada pela SAMOS;
2 - Elaborar ações educativas, incluindo, divulgação de informações sobre assédio e discriminação, a ser realizada pela ASCOM;
3 - Incluir no Código de Ética do Tribunal capítulo específico sobre assédio e discriminação e verificar a aplicação das penalidades ali existentes para os casos, a ser realizada pela ASPRE;
4- Realização de palestras em eventos comemorativos, a ser realizada pela EJE;
5 - Treinamento dos chefes para serem agentes multiplicadores, a ser realizado pela CODES e
6 - criar canal para que as vítimas de assédio e discriminação sintam-se seguras em denunciar, garantindo o sigilo dos fatos relatados, a ser realizada pela SGP/SAMOS.

 2ª Reunião
16/06/2021

1. Logomarca das Comissões.
2. Plano de Ação
3. Sugestões para novas ações
4. Apoio da Presidência ao trabalho das comissões.

 3ª Reunião
23/06/2021

1. Apresentação Sandro Borges para feitio do plano de ação das comissões.
2. Pesquisa junto ao público interno.
3. Vídeos Informativos.

 4 ª Reunião
06/08/2021

1. Evento a ser realizado intitulado como Mesa Redonda “Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Atos Discriminatórios”
2. Avaliação da propositura de inserção de capítulo no Código de Ética do TRE-PA
3. Formulário para avaliação
4. Produção da cartilha (arquivo PDF)
5. Canal de denúncia 6- O que ocorrer

 5ª Reunião
16/08/2021

1. Avaliação do evento intitulado Mesa Redonda: Política de Prevenção e Enfrentamento Ao Assédio Moral, Sexual e Atos Discriminatórios.
2. Discussão acerca da Semana de Enfrentamento.
3. Assuntos diversos

 6 ª Reunião
21/02/2022 1- Seminário promovido pelo CNJ
2- Avaliação do que foi cumprido do Plano De Ação pelas comissões SEDE e ZONAS ELEITORAIS. Eventos que as comissões farão em 2022.		 7 ª Reunião
14/04/2023 1- Ações das comissões para a primeira semana de maio.
2- Análise dos canais de comunicação para as notícias de assédio e discriminação.
3- Divulgação das comissões para o público interno.
4- Assuntos diversos		 8ª Reunião
30/05/2023 1- Prestação de contas das ações das comissões para a primeira semana de maio.
2- Marcação das próximas reuniões das comissões.
3- Possibilidade de convidar a equipe do TRE-PA (Coordenadoria e Seção - CPGOV e ASGOV) responsável pelo Prêmio CNJ para participar da próxima reunião das comissões.
4- Viagem dos presidentes das comissões para Brasília a convite do CNJ.
5- Assuntos diversos		 9ª Reunião
23/06/2023

1- Oitiva da Secretaria de Planejamento para expor as formas de cobranças do CNJ no tocante ao Prêmio.
2- Exposição do plano de comunicação da Assessoria de Comunicação para as ações das comissões.
3- Assuntos diversos

 10ª Reunião
2024 Não houve reunião da Comissão