Pautas e Atas de Comissões e Assemelhados
O artigo 6º da Resolução TRE-PA nº 5.415/2017 , que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral do Pará, relaciona como instâncias internas de governança: o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ; o Conselho de Governança e os demais comitês abaixo descritos:
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação
Além dos comitês previstos na Resolução nº 5.415/2017, constam ainda no TRE-PA as seguintes comissões/comitês:
- Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão de Segurança da Informação - CSI
- Comissão Permanente de Segurança
- Comissão Técnica de Tecnologia da Informação
- Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
- Comissão de Incentivo à Participação Feminina
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
- Comissão de Ética
- Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE-PA.
Obs: Navegue nos links dessa página para saber mais sobre a atuação de cada instância interna de governança.
Atuação dos Magistrados
1º Grau | 2º Grau |
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