Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições

Comitê instituído pela Portaria TRE-PA nº 16.732/2017 (formato PDF).

Atualizado em 04/04/2024

Data

Pauta

Ata

26/03/2024 Pauta (SEI nº 2165621)

Em elaboração
18/12/2023 Pauta (SEI nº 2021838)

Ata (SEI nº 2080099)
22/09/2023 Pauta (SEI nº 1937233)

Ata (SEI nº 2004644)
27/06/2023 Pauta (SEI nº 1896094)

Ata (SEI nº 1943388)
25/04/2023 Pauta (SEI nº 1888572)

Ata (SEI nº 1888573)
18/04/2023 Pauta (SEI nº 1861587)

Ata (SEI nº 1881498)
01/03/2023 Pauta (SEI nº 1814974)

Ata (SEI nº 1846381)
30/11/2022 Pauta (SEI nº 1768681)

Ata (SEI nº 1769032)
06/09/2022 Pauta (SEI nº 1606450)

Ata (SEI nº 1668684)
15/06/2022 Pauta (SEI nº 1571661)

Ata (SEI nº 1602584)
28/04/2022

Pauta (SEI nº 1556872)

Ata (SEI nº 1571551)
19/10/2021

Pauta (SEI nº 1405536)

Ata (SEI nº 1407685)
19/08/2021

1. Execução orçamentária e financeira de 2021 e a repercussão do sistema duódecimos na condução das  contratações, considerando a demora do Congresso Nacional na aprovação da LOA;

2. Aprovação da versão Preliminar do Plano de Contratações 2022.

 3. Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021.

Ata (SEI nº 1361105)
09/08/2021

1 - Panorama Orçamentário 2021;

2 - Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021; e

3 - Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

Ata (SEI nº 1350754)
17/06/2021

1 - Para apresentação de ajustes de ações para POA 2022;

2 - Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021; e

3 - Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

Ata (SEI nº 1333835)
19/05/2021

1 - Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021

Ata (SEI nº 1315022)
28/04/2021

1 - Programação Orçamentária das UGR's 2022; e

2 - Convalidação de atos processuais autorizados pela Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021.

Ata (SEI nº 1288547)
12/03/2021

1 - Apresentação do Panorama orçamentário/2021 – Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

2 - Convalidação de atos processuais da Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020;

3 - Análises e deliberação sobre a necessidade de ajustes no Plano Anual de Contratações 2021 ( 0006656-35.2020.6.14.8000 );

4 - Proposta de Alteração da periodicidade das reuniões do Comitê;

5 - Apresentação de demandas para Plano de Contratações de TI 2021; e

6 - Eventuais ajustes que se fizerem necessários à viabilização da presente demanda.

Ata (SEI nº 1243883)

23/11/2020

1 - Convalidação de atos processuais da Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2020;

2 - Convalidação de atos processuais da Diretoria-Geral e eventuais ajustes no Plano de Contratações 2021;

3 - Validação da versão final do Plano de Contratações 2021(0006656-35.2020.6.14.8000);

4 - Validação da versão final do Plano de Contratações de TI 2021.

Ata (SEI nº 1179380)
02/10/2020

1 - Convalidação de Contratações autorizadas pela Diretoria-Geral não contidas no Plano de Contratações 2020;

2 - Verificar a possibilidade de enquadramento de ações no Plano de Contratações de 2021; e

3 - Destinação do valor de R$ 416.000,00 (referente à contratação, pela GSI, de equipamentos de CFTV para o edifício sede - ampliação, Fórum Eleitoral da Capital, depósito de urnas e cartórios eleitorais de Ananindeua e 30ª Zona Eleitoral).

Ata (SEI nº 1131994)

16/07/2020

1 - Convalidação de Contratações autorizadas pela Diretoria-Geral não contidas no Plano de Contratações 2020;

2 - Relatórios de execução do plano de tratamento de riscos (eventos 0941925 e 0924514) e relatório dos indicadores das aquisições referente ao ano de 2019, evento 0941898;

3 - Whatsapp Business (0009290-04.2020.6.14.8000)

4 - Informes sobre a execução do orçamento ordinário e de pleitos.

Ata (SEI nº 1104186)

29/11/2019

1 - Atualização do plano de contratações 2020;

2 - Atualização do plano de contratações  de TIC  2020;

3 - Apresentação do sistema de monitoramento das contratações;

4 - Situação do orçamento no final do exercício 2019;

5 - Atualização do plano de contratações específico de elementos de TIC para o exercício de 2020;

6 - Relatório de Monitoramento Acórdão TCU 2343/ 2° ciclo (Processo SEI 0008622-04.2018.6.14.8000 / evento 0838347 / pág. 10, item 5.1.2-b);

7 - Processo SEI 0003902-57.2019.6.14.8000 (contratações decorrentes das atividades constantes do PIE 2020 e Plano Anual de Contratações 2020); e

8 - Convalidação de Contratações autorizadas pela Diretoria-Geral não contidas no Plano de Contratações.

Ata (SEI nº 0969675)

14/05/2019

1 - Contratações autorizadas pela DG não contidas no Plano de Contratações;

2 - Ciências sobre estudos e despesas;

3 - Pedido de participação do Sindicato nas Comissões de Elaboração e Execução do Orçamento (0004569-43.2019.6.14.8000); e

4 - Medição semestral dos indicadores das aquisições e relatório final da execução do Plano de Tratamento de Riscos nas Aquisições.

Ata (SEI nº 0873950)

27.05.2019

- Ajuste no Pré-limite da POA-2020;

- Solicitação 2ª fase de créditos – necessidade de ajustes nos valores; e

- Concurso Público.

 Ata (SEI nº 0784946)

15.05.2019

 - Convalidação de Contratações autorizadas pela Diretoria-Geral não contidas no Plano de Contratações; 

- Eventuais ajustes no Plano de Contratações que se fizerem necessários à viabilização das presentes demandas; e

- Apreciação e decisão quanto à Proposta Orçamentária ordinária de pleitos eleitorais referentes ao exercício de 2020.

 Ata (SEI nº 0779552)

22.11.2018

- Aprovação do Plano de Contratações/2019;

- Procedimentos de encerramento do exercício relacionado à despesa de pessoal; e

- Convalidação da autorização do DG para prosseguimento de processos de contratação não previstos no atual Plano (projetores multimídia e quadros brancos).

Ata (SEI nº 0668235)

19.10.2018

- Apresentação dos saldos do orçamento de pleitos, ordinário e biometria;

- Informes sobre a 4ª fase de suplementação e captação de biometria 2019/2020; e

- Apreciação da minuta de portaria que dispõe sobre a Política de Aquisições do TRE-PA, apresentada pela Secretaria de Administração (SEI 0010572-48.2018.6.14.8000 ).

 Ata (SEI nº 0643034)

26.09.2018
- 4ª fase de créditos adicionais 2018; e
- Contratações convalidadas pelo Comitê.
 Ata (SEI nº 0627988)

24.08.2018

- Recomendações do Acórdão nº 2.343/2016 – TCU – Plenário;

- Desconsideração da Resolução CNJ nº 195/2014 (distribuição de orçamento entre graus de jurisdição) para a Justiça Eleitoral;

- Contratações convalidadas pelo Comitê;

- Acompanhamento do desempenho do Plano de Contratações 2018; e

- 3ª fase de créditos adicionais 2018.

 Ata (SEI nº 0608441)

03.07.2018

- Ajustes Proposta Orçamentária 2019;

- Contratações convalidadas pelo Comitê e ajustes no Plano de Contratações 2018; e

- Remanejamento para contratação do Dimensionamento da Força de Trabalho.

 Ata (SEI nº 0574870)

01.06.2018

- Contingenciamento 2018;

- Contratações convalidadas pelo Comitê;

- Abertura de créditos - Despesas discricionárias e obrigatórias;

- Recomendações dos Acórdãos nº 2.779/2017 e nº 2.343/2016 – TCU – Plenário; e

- Proposta Orçamentária Anual 2019 - Referenciais monetários.

 Ata (SEI nº 0594125)

16.02.2018

 - Análise das Ações Estratégicas para 2019. Ata (SEI nº 0543335)

09.02.2018

- Publicações na internet referentes às contratações e ao orçamento do TRE-PA;

- Elaboração Proposta Orçamentária 2019;

- Consolidação das Ações Estratégicas para 2019;

- Contratações: serviços de comunicação institucional e dimensionamento da força de trabalho; e

- Adequação imóvel do cartório eleitoral de Altamira.

 Ata (SEI nº 0493622)

29.11.2017

- Apresentação e análise do plano de aquisições e contratações de 2018; e

- Aspectos sobre a execução final do orçamento 2017.
 Ata

05.09.2017

- Projeção de pagamentos para o período de setembro a dezembro/2017; e
- Limites de pagamento - exercício 2017.

 Ata

31.07.2017

 - Proposta Orçamentária Pleitos Eleitorais 2018.
- 2ª fase de créditos adicionais 2017.		 Ata

05.07.2017

- Apresentação das propostas para contenção de gastos.

 Ata

12.06.2017

- Adequação da POA 2018 aos limites estabelecidos pelo TSE.

 Ata

09.05.2017

- Contingenciamento do orçamento, em decorrência da Portaria Conjunta nº 1 - STF, CNJ, TSE, STJ, TST, STM e TJDF; e
- Proposta da Secretaria de Administração para redução de gastos.

 Ata