Data

Pauta

Ata

1. Ampliação dos estagiários nos cartórios eleitorais do interior;

2. Revisão das regras de atuação do Gabinete Virtual (GV) -Viviane Costa Miranda - 12ªZE/Cametá;

3. Terceirização - Agentes Cartorários (para o auxílio no atendimento ao público) - Burgos Neto - 25ªZE/Capanema;

4. Tema remanescente da reunião de 24.11.2023: Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia) - Alda Simone Vidal Gois - 13ªZE/PA Bragança;

5. "Juiz Auxiliar": mudança da norma quanto ao período de atuação e atribuições

1. Temas remanescentes da reunião de 30.6.2023 (apresentados pelas Zonas Eleitorais):

a) teletrabalho nas Zonas Eleitorais (compatibilização da Portaria n.º 22027/2023 com a realidade das zonas eleitorais do interior);

b) compensação pecuniária para os requisitados (por exemplo: auxílio alimentação e/ou transporte);

c) déficit de servidores efetivos nas ZE's do interior;

d) atividades de integração entre zonas próximas;

e) campanhas de vacinação e doação de sangue, de forma efetiva, nas zonas do interior. 

2. Segurança dos servidores responsáveis pelo Suprimento de Fundos - SF para pagamento do auxílio alimentação dos mesários convocados para atuarem nas eleições municipais 2024;

3. Visita de equipe técnica de Tecnologia da Informação - TI aos cartórios eleitorais de forma periódica, visando à manutenção preventiva;

4. Consultar o setor competente sobre a possibilidade de inclusão de pessoas convocadas para a logística de transporte no grupo de Apoio Logístico para fins de recebimento de benefício-alimentação;

5. Sugerir à Diretoria-Geral ou ao setor responsável o envio de comunicação/ofício aos partidos políticos solicitando a atualização de dados cadastrais no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, com o objetivo de promover celeridade aos processos de prestação de contas;

6. Divulgação às Zonas Eleitorais, do novo calendário dos cursos de aperfeiçoamento para o segundo semestre de 2023;

7. Participação da DG e da CRE nas reuniões do COP1G;

8. Disponibilização às Zonas Eleitorais do sistema que afere as metas do CNJ, para que os chefes de cartório possam acompanhar de forma contínua a pontuação da respectiva unidade;

9. Postos de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização nos Cartórios Eleitorais (Carga horária, possibilidade de realização de hora-extra aos fins de semana durante o fechamento do cadastro e período eleitoral e pagamento de serviço extraordinário em pecúnia).

3ª Reunião de 2023

20.04.2023

Pauta:
1. Eleição do coordenador e vice-coordenador do COP1G;
2. Definição das datas das reuniões no ano 2023 - §1º do art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;
3. Apresentação da minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê, em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
4. Tema remanescente: criação de uma zona eleitoral no município de Canaã dos Carajás;
5. Tema proposto pelo magistrado Haendel Moreira Ramos: Gratificação Eleitoral dos juízes eleitorais, que seja paga ao Juiz Eleitoral quando está em gozo de férias;
6. Temas propostos pelas Zonas Eleitorais: conforme prevê o art. 7º, parágrafo único da Portaria nº 18.872/2019 TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP.

1ª Reunião de 2023

02.12.2022

Pauta:
1. Apresentação da Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à
recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do
processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Acompanhamento/atualização das demandas apresentadas ao Comitê, pelas Zonas
Eleitorais, no biênio 2021-2022.

4ª Reunião de 2022

18.11.2022

1. Apresentação de proposta de Minuta de Portaria visando alterar a Portaria nº 18.872/2019 quanto à recomposição do Comitê em virtude de vacância no decorrer na tramitação do processo de eleição/escolha dos titulares;
2. Temas apresentados pelas Zonas Eleitorais (Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 18.872/2019):
1. Keylaff Maria Alves de Miranda – 32ª ZE (Marapanim): Gestão Documental;
2. Rodrigo Sousa dos Santos – 45ª ZE (Oeiras do Pará): Teletrabalho nas Zonas Eleitorais;
3. Ronildo dos Santos Oliveira – 73ª ZE (Belém) e Márcio Rogério Moreira Rodrigues – 28ª ZE
(Belém): Contratação de atendentes para as Zonas Eleitorais de Belém, para atendimento ao público;
4. Jocimery Marques Amoras – 87ª ZE (Concórdia do Pará): Contratação de terceirizado para compor o quadro da zona, principalmente das zonas que possuem mais de 1(um) município e 1(um) servidor do quadro; Contratação de estagiários de nível médio para as Zonas; revisão de alguns critérios da Portaria de requisição de servidores.

3ª Reunião de 2022

13.06.2022

1. Tema proposto pela 22ª Zona Eleitoral - "Disponibilização de treinamento aos
servidores, especialmente aos novos servidores";

2. Tema proposto pelo Comitê - Designação de juízas (es) auxiliares para as Eleições na
Capital, com enfoque para o caso do Distrito de Mosqueiro.

2ª Reunião de 2022

18.02.2022

1. Apoio às Zonas do Fechamento de Cadastro

2. Atualização sobre o pedido de modernização do procedimento de recolhimento de Fiança

3. Atualização sobre as conclusões do GT sobre teletrabalho

4. Oficina de capacitação para Técnicos de Urnas

5. Realização de Itinerantes de capacitação

6. Homenagem à Presidente do Tribunal, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

1ª Reunião de 2022

03.12.2021

1. Definição das datas das próximas reuniões, para publicação no site do Tribunal - art. 6º da Portaria nº 18.872/2019;

2. Apresentação da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral;

3. Temas apresentadas pelas Zonas Eleitorais (art. 7º da Portaria nº 18.872/2019);

4. Informes a respeito da conclusão dos trabalhos do GT criado para avaliar a adoção do Cartão Corporativo (Proc. SEI nº 0018957-14.2020.6.14.8000)

29ª REUNIÃO

-Aprovação das datas das próximas reuniões do COP1G para posterior publicação no site do TRE (̕§ 1o do art.
6o da Portaria no 18.872/2019)
-Tema remanescente da reunião de 27.09.2019: exposição da Secretaria de Administração sobre a situação dos Cartórios Eleitorais
-Temas sugeridos pelos servidores, compilados por Unidade do Tribunal (Portaria no 18.872/2019
TRE/PRE/GR/SGP/GABSGP, art. 7o, Parágrafo Único)

-Leitura da PORTARIA No 18872/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Regimento do Comitê);
-Leitura da PORTARIA No 18951/2019 TRE/PRE/DG/SGP/GABSGP (Designação dos membros titulares,
suplentes e equipe de apoio);
-Eleição do coordenador (Magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes);
-Exposição das atas das 3 últimas reuniões do antigo CPA1G, atual COP1G;
-Apresentação do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Sugestão de pauta apresentada do atual comitê.
-Sugestões de pauta encaminhadas pelos servidores Carla Ramos Teixeira e Jeefson Amparo de Menezes, ex- membros do CPA1G: Criação de um "cartório modelo"; Criação de um núcleo permanente de servidores para esclarecimentos de dúvidas originárias das zonas eleitorais/ repositório atualizado de modelos de peças e procedimentos; Redução de horário nos cartórios para 6 horas.

-Informes Gerais – Encaminhamentos da última Reunião
- Normativo (processo SEI 0790576)
. Análise do Regimento Interno do Comitê à luz das novas disposições normativas.
. Estudo da Composição
- Possibilidade de atuação: sugestões de iniciativas com base nos objetivos da política

- Deliberação sobre a alteração dos critérios atuais estabelecidos no concurso de remoção interna do TRE-PA;
- Avaliação da necessidade de revisão da composição do Comitê em consonância com a Resolução CNJ nº 194, de 26/05/2014 (art. 5º).
- Avaliação dos processos de Eleição. Para este tópico a GPEG, através do Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica (NPGE) irá apresentar os processos de eleição para análise e validação;
- Assuntos Gerais.

14.03.2019

- Informes Gerais
- Relatório sobre a reunião da comissão do Comitê Gestor com o Presidente do TRE.
- Leitura do ofício enviado pela SGP
- Análise sobre o quadro de lotação atual do TRE-PA
- Análise do quadro comparativo sobre concursos de remoção em outros órgãos.
- Agendamento da próxima reunião do Comitê Gestor.

28.01.2019

23.11.2018

31.08.2018

- Informes gerais.
- Apresentação da Proposta Orçamentária 2019.
- Indicador AGP5 do Planejamento Estratégico (Índice de oportunidades de capacitação para o 1º grau).

13.07.2018

- Força de trabalho e distribuição de orçamento entre 1º e 2º graus.
- Participação do Secretário de Orçamento, Finanças e Controle.

08.06.2018

- Informes gerais e participação do Diretor Geral .
- Implantação do Mural Eletrônico nas Zonas Eleitorais .
- Funções Comissionadas resultantes do rezoneamento.

18.05.2018

- Andamento das atividades do Plano de Ação.

13.04.2018

- Nova composição do Comitê.
- Objetivos da política e atribuições do Comitê.
- Apresentação do Plano de Ação.

28.09.2017

- Atualização da composição do Comitê.
- Continuação das análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do DJE.
- Análise do Plano de Ação elaborado pelo Comitê.

05.05.2017

- Análises sobre a liberação para as zonas eleitorais do uso do DJE.

07.04.2017

- Composição do Comitê.
- Utilização do DJE pelas zonas eleitorais.

17.02.2017

- Apreciação dos encaminhamentos pacificados na reunião anterior.

13.01.2017

- Discutir futuras ações do Comitê.

11.11.2016

- Discutir as ações já executadas pelo Comitê

07.10.2016

- Discutir ações de atuação do Comitê.

02.09.2016

- Discutir as cláusulas do Regimento Interno do Comitê.

29.07.2016

- Construção do Regimento Interno do Comitê.
- Reunião com os Desembargadores Presidente e Corregedor.

08.07.2016

- Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau.
- Validar as ações do Plano de Ação.
- Discutir a definição de atribuições e linhas de atuação do Comitê.