Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores

* Página atualizada em 20/03/2025

Composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA

Atual composição estabelecida pela Portaria TRE-PA nº 23.605/2025 (formato PDF):

Situação Nome E-mail Área Representada
Presidente do Comitê Dra. Anete Marques Penna de Carvalho anete.carvalho@tre-pa.jus.br 2º grau da Magistratura
Membro(a) Titular Dr. José Leonardo Pessoa Valença 1º grau da Magistratura
Membro(a) Substituto(a) Dra. Iacy Salgado Vieira dos Santos iacysantos@tre-pa.jus.br 1º grau da Magistratura
Secretário(a) do Comitê Giselle de Oliveira Teixeira Pinto goliveira@tre-pa.jus.br Gestor(a) da área de gestão de pessoas
Membro(a) Titular Simone Lopes de Mattos smattos@tre-pa.jus.br Área de saúde
Membro(a) Titular Daniele Boulhosa da Rocha dboulhosa@tre-pa.jus.br Gestor(a) da área de saúde
Membro(a) Titular Daniela Symone Ramos Moreira da Costa dmoreira@tre-pa.jus.br Área de saúde
Membro(a) Titular Fernanda Iracema Moura Arnaud fmoura@tre-pa.jus.br Área de saúde

Composições anteriores do Comitê: Portaria TRE-PA nº 16.121/2016, Portaria TRE-PA nº 17.051/2017, Portaria TRE-PA nº 18.186/2018, Portaria TRE-PA nº 19.577/2020 , Portaria TRE-PA nº 20.237/2021 , Portaria TRE-PA nº 21.901/2023, Portaria TRE-PA nº 22.263/2023, Portaria TRE-PA nº 23.448/2024 e Portaria TRE-PA nº 23.465/2024 (formato PDF).

* Página atualizada em 20/03/2025

Atas das Reuniões do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA

Não houve reuniões do Comitê no ano de 2025, até o momento.

Data Pauta

8ª Reunião

26.11.2024

✓ Espaço Bem Viver - programações pretendidas;

✓ PEPS 2024 - relatório parcial - principais adoecimentos;

✓ Planos de Saúde do TRE/PA - cenário atual e desafios;

✓ Resumo das ações do biênio.

Ata

Data Pauta

7ª Reunião

12.12.2023

✓ Ações do Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/2023;

✓ Comportamento do Indicador AGP2;

✓ Planejamento PQVT 2024 - principais ações.
Ata

Data Pauta

6ª Reunião

28.08.2023

✓ Apresentação da visão geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PA - PROAS TRE/PA;

✓ Apresentação das ações constantes do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT/TRE/PA: ações concluídas, em andamento e a realizar.
Ata

Data Pauta

5ª Reunião

19.12.2022

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no segundo semestre de 2022;

✓Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê;

✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas e em andamento  no exercício de 2022.

Ata

Data Pauta

4ª Reunião

24.06.2022

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, em andamento e concluídas no primeiro semestre de 2022;

✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê;

✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2022.

Ata

Data Pauta

3ª Reunião

29.11.2021

✓ Apresentação das Principais ações de promoção da saúde e bem-estar de magistradas e magistrados, servidores e servidoras, concluídas e em andamento, no exercício 2021;

✓ Relatório do cumprimento das ações consignadas na 1ª Reunião Ordinária do Comitê;

✓ Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021;

✓ Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA.

Ata

Data Pauta

2ª Reunião

25.06.2021

✓Apresentação da nova composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-PA;

✓Comentários sobre a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário;

✓Apresentação do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, com a exposição das ações já realizadas, em andamento e planejadas para realização no exercício de 2021;

✓Encaminhamento de proposições à Administração do TRE-PA.

Ata

Data Pauta

1ª Reunião

20.02.2020

✓Apresentação dos resultados do Programa de Exames Periódicos em Saúde/PEPS;

✓ Apresentação do relatório de absenteísmo por motivo de saúde;

✓ Planejamento de ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho /PQVT para 2020.

Ata

* Página atualizada em 20/03/2025

Atribuições do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA

São atribuições do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do TRE-PA, estabelecidas pelo art. 11 da Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário:

I – implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com as unidades de saúde;

II – fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde;

III – atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;

IV – promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;

V – auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;

VI – analisar e divulgar os resultados alcançados.