O Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará - CCJE-PA, inaugurado em 27 de novembro de 2010 na gestão do Desembargador Presidente João José da Silva Maroja foi criado por meio da Resolução TRE-PARÁ nº 4.824, de 9.02.2010.

Instalado em um casarão do início do século XX especialmente reformado para abrigá-lo, está localizado na Rua João Diogo, 254, anexo à sede do TRE-PARÁ. Possui no térreo salão de exposição de longa duração, espaço cenográfico com acervo de mobiliários históricos, sala de multimídia, sala para realização de oficinas, sala de administração e pátio externo. No piso superior encontra-se a sala de exposição temporária (galeria) e a biblioteca , além da Escola Judiciária Eleitoral com sua unidade administrativa e sala de treinamentos.

O CCJE foi criado com a finalidade de recuperar, salvaguardar, valorizar e comunicar a memória da Justiça Eleitoral mediante acervo histórico físico e digital, exposições e projetos de resgate histórico e de cunho educacional, bem como incentivar a produção artística e cultural regional e nacional . É, portanto, a unidade de memória do Tribunal.

Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ 324/2020, instituiu-se, por meio da Portaria 20432/2021, a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará, a qual, juntamente com o Grupo Gestor do CCJE, construiu a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará definida na Resolução nº 5693/2021 .

Normativos e Manuais

Resolução CNJ 324/2020 que Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário - é um dos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previsto no artigo 5º, inciso IX, da Resolução CNJ n. 324/2020 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020a).

Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário - é um dos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, previsto no artigo 5º, inciso VIII, da Resolução CNJ nº 324/2020 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2020a).

Resolução 4824/2010 - criou o Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.

Resolução 5693/2021 Dispõe sobre a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará.

Resolução 5694/2021 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Pará.

Portaria 20584/2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e da Memória da Justiça Eleitoral do Pará.. Anexo da Portaria.

Portaria 20432/2021 Institui a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará e estabelece suas atribuições.

Portaria 20435/2021 Designa os membros integrantes da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Pará.

__________________________________________________________________________________________________________________________

Endereço : Rua João Diogo, 254  ( Aqui )

E-mail: ccje@tre-pa.jus.br Telefone: 3346-8000

Horário de visitação presencial : 8h às 15h, de segunda a sexta-feira