Esta página é dedicada ao programa interno de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras em geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PROTEGE+.

Se você ou alguém que você conhece está sofrendo violência doméstica, a Ouvidoria da Mulher pode ouvi-la(o), em absoluto sigilo, e ajudá-la(o) com as orientações ou encaminhamentos.

Entre em contato por um de nossos canais de atendimento:

Presencial: Sala da Ouvidoria da Mulher - Rua João Diogo, 288, sala 110-A - Campina - Belém/PA

Telefone: 91 98585-6449

WhatsApp: 91 3346-8000 (opção 10 - Falar com a Ouvidoria)

e-mail: ouvidoriadamulher@tre-pa.jus.br

O Programa PROTEGE+ é regulamentado pelaPortaria nº 23.165/2024 e possui um Comitê Intersetorial para acompanhamento dos casos (Portaria nº 23.171/2024).

Alguns canais de atendimento à mulher em situação de violência funcionam 24 horas. É o caso do telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher), que, além de receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes, presta orientações e direcionamentos para os serviços especializadas da rede de atendimento e monitora o andamento dos processos. Havendo necessidade de socorro rápido, recomenda-se ligar para o telefone 190 (Polícia Militar).

Coordenação: Juíza REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Ouvidora da Mulher.

Página atualizada em 31/7/2024.